Boletim Oficial nº 9 | II Série

Boletim Oficial nº 9

II Série

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Anulação nº 4/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Anulando o despacho do Director Geral da Administração Pública, referente a aposentação de José Correia dos Santos, ex-despachante de tráfego de operações de 2ª classe dos TACV.


Parte C - Aviso nº 7/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, João Paulino Moreira Rocha, a apresentar sua defesa num processo, instaurado por abandono de lugar.


Parte C - Despacho nº 1/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Gabinete da Ministra

Determina a composição da comissão de gestão da Escola Secundária Regina Silva.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 197/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Transferindo, Romeu Fonseca Modesto, do quadro da Direcção Nacional da Administração Pública, para o quadro do Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 226/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Maria de Fátima Vaz Miranda, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, para o quadro de pessoal da Policia Judiciária.


Parte C - Extracto de despacho nº 198/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Carlos Lopes Ribeiro, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 199/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jacinto Napoleão Martins, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 200/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Júlia Delfina Lopes da Silva, ex-ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 201/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Elsa Eunice Moreira Borges, na qualidade de mãe representante da filha menor de Norberto Tavares Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 202/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Neusa Indira dos Santos Freire, na qualidade de mãe representante do filho menor de Norberto Tavares Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 203/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de, Bruno Alexandre Barros da Veiga, na qualidade de filho maior de Domingas Mendes de Barros.


Parte C - Extracto de despacho nº 204/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Virgílio Correia, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 205/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Maria Mendes Teixeira Afonso, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 206/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Maria Moreno Mendes Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 207/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Iolanda Pereira Barros, de quadro de pessoal da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 208/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eunice Aldevina Neves Tomar Borges Pereira, do Instituto Universitário da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 209/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Deolinda Alves, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 210/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Lourdes Pinto de Oliveira, ex-amanuense do quadro de pessoal da Direcção Geral das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 211/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Rosa Maria Lopes Semedo Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante das filhas menores de Francisco Lopes Correia.


Parte C - Extracto de despacho nº 212/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Afonso Nunes Tavares da Lomba na qualidade de cônjuge sobrevivo de Daniel Fernandes Almeida da Lomba.


Parte C - Extracto de despacho nº 213/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sónia Isabel Lopes Carvalho, na qualidade de mãe representante da filha maior de José Lino Fernandes Varela.


Parte C - Extracto de despacho nº 214/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Madalena Mendes de Brito, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de José Lino Fernandes Varela.


Parte C - Extracto de despacho nº 215/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Juvenal Gomes, ex-guarda do quadro de pessoal do ex- Centro do Máquinas e Equipamentos da Variante.


Parte C - Extracto de despacho nº 216/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, a Emília Viviane Portela e Prado da Graça, funcionária do quadro privativo do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 217/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Helena Izi Conceição Almeida, na qualidade de unido de facto de Júlio Rodrigues Semedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 218/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Pereira de Barros, na qualidade de mãe representante de filho menor de Júlio Rodrigues Semedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 219/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Martins Vieira de Vasconcelos, na qualidade de Unido de facto de Antonino Tavares Nunes.


Parte C - Extracto de despacho nº 220/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Vieira Tavares, na qualidade de unido de facto e mãe representante de Carlos Tavares Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 221/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Agnelo Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gabriela Augusta de Burgo Fernandes.


Parte C - Extracto de despacho nº 222/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Pedro Nolasco da Conceição, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Izabel Nascimento Gomes Conceição.


Parte C - Extracto de despacho nº 223/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Conceição Rodrigues Oliveira, na qualidade de tutor do filho menor de Samuel Baptista Oliveira.


Parte C - Extracto de despacho nº 224/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Jorge José Rocha da Cruz, segundo-sargento na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 225/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo concedida a licença sem vencimento a Katia Helena Robalo Pereira, da Direcção de Planeamento, Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 227/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a licença sem vencimento, Fátima Rosa Lopes Martins, do Ministério da Juventude Emprego Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 228/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizado o regresso ao quadro de origem, Neusa Maria Rocha Barbosa Vicente, em exercícios de funções na Inspeção Geral da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 229/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizado o regresso ao quadro de origem, José Luís Coreia Semedo, da Delegação do MED de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 230/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Cesaltina Tavares da Silva, da Delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 231/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Maria Izabel Alexandra Soares Silva, da Escola Secundária Pedro Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 232/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Mário da Lomba Lopes, em exercício de funções na Inspeção Geral da Educação, Formação e de Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 233/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Mateus Mendes da Costa, exercendo funções na Escola Secundária do Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 234/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Veríssimo António Cardoso Bettencourt, da Escola Secundária de Chão Bom.


Parte C - Rectificação nº 31/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extrato de despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Gilda Maria Pires Fonseca Vera Cruz Pinto.


Parte C - Rectificação nº 32/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a prorrogação de licença sem vencimento, António Celso Carvalho Semedo.


Parte C - Rectificação nº 33/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a prorrogação de licença sem vencimento, António Celso Carvalho Semedo.


Parte D - Extracto de despacho nº 235/2016:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Prorrogando a licença sem vencimento a Maria Jesus de Fátima Gomes Andrade, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.


Parte D - Extracto de despacho nº 236/2016:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Prorrogando a licença sem vencimento a Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.


Parte D - Extracto de despacho nº 237/2016:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Promovendo, Corsino Lima Crisóstomo, no cargo de condutor-auto no Tribunal de Contas.


Parte E - Deliberação nº 01/2016:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Aprovando Regulamento de Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos.


Parte E - Deliberação nº 02/2016:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Aprovando Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos.


Parte G - Deliberação nº 01/AMS/2016:

» Associação dos Municípios de Santiago

Aprovando a composição das listas de trabalhadores selecionados para a Empresa Intermunicipal Águas de Santiago e das listas de trabalhadores abrangidos.


Parte G - Extracto de despacho nº 238/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento a Cândida Margarida da Luz, com colocação na Direcção de Administração e dos Recursos Humanos.


Parte J - Convocatória nº 2/2016:

» CVC - Construções de Cabo Verde, SARL » Assembleia-Geral

Convocando os accionistas da “CVC – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, SARL” para uma assembleia geral ordinária.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 54/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DE CABO VERDE – AASCV”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 57/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração da denominação e dos corpos sociais, referente á “ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES DE MERCADOS DA CIDADE DE ASSOMADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 55/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “PUDJIM IMPORT – EXPORT, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 56/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão e cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada “TURTLE RENT, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 58/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “SANTA MARIA CLINICA, LIMITADA”.