Boletim Oficial nº 9 | II Série

Boletim Oficial nº 9

II Série

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 6/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando por finda, a comissão de serviço de Fortunato Antunes Gomes, no cargo de comandante da guarda pessoal do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 182/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Admilson de Jesus Ferreira Afonso, para desempenhar funções de técnico superior de finanças, na Direcção-Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 183/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Benilda Tavares Alves, para desempenhar funções de assistente técnico, na Direcção-Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 184/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Mário Lúcio Quejas Vaz, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico superior de finanças, na Direcção-Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 185/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Osvaldina Varela Sena, para desempenhar funções de técnico superior de finanças, na Direcção-Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 186/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Emanuel António Nascimento Gomes, para desempenhar funções de assistente técnico na Direcção-Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 187/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Rosilena Teixeira Mendes, para desempenhar funções de técnico superior de finanças, na Direcção-Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 188/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Denise Patrícia Pires dos Reis, para desempenhar funções de assistente técnico na Direcção-Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 189/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Leonilde Eunice Lopes Moreira, para desempenhar funções de assistente técnico na Direcção-Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 190/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, David Óscar Mendes Moreno, para desempenhar funções de assistente técnico na Direcção-Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Rectificação nº 21/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando os Despachos do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S.Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação antecipada dos técnicos de Albertina Miranda Gomes Duarte e António Pedro Cardoso Barreto Semedo


Parte C - Resolução nº 7/2015: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Pedro da Costa Delgado, no cargo de Director Nacional de Saúde.


Parte C - Resolução nº 8/2015:

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho Directivo e da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).


Parte D - Deliberação nº 21/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Criando o curso de ingresso na categoria de oficial de diligências, a decorrer na cidade da Praia, na Escola de Negócios e Governação e Instituto Universitário de Educação.


Parte G - Deliberação nº 14/2014:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Aprovando a proposta que fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município do Porto Novo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 4/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Tornando público que se encontra aberto, concurso de selecção para o provimento de vagas de oficiais de diligências.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 5/2015:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Tornando público a lista de classificação final do concurso externo para o preenchimento da vaga existente conforme o anúncio de concurso nº 21/2014.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 6/2015:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Tornando público que se encontra aberto um concurso externo para contratação de técnico superior para o Serviço Autónomo de Água da Ribeira Brava.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 94/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIACÃO DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SALTO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 95/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MULHERES DE LOSNAS E LOMBO DE SANTA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 86/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento do capital social da sociedade comercial denominada “CME CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 87/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de substituição e nomeação do representante da sociedade denominada “ AVANSOL MEDITERÁNEO, S.L. – SUCURSAL”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 88/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial denominada “BARBOT CV – INDUSTRIA TINTAS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 89/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de procurador e mandato da sociedade comercial por quotas, denominada “CAETANO ONE CV, LDA.”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 90/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo aumento de capital social da sociedade comercial denominada “SÓ - CONSTRÓI LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 91/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade comercial, firma “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 92/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e unificações de quotas, renúncia de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “TUCAN CV, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 93/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento do capital, admissão de novo sócio, mudança de sede, alteração do objecto, nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade denominada “ARITMÉDIA PRODUÇÕES, LDA”.