Boletim Oficial nº 9 | II Série

Boletim Oficial nº 9

II Série

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 124/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, Isidro Vaz Fernandes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Deliberação nº 033/2013:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza à Câmara Municipal da Praia a concessão de direito de superfície sobre um lote de terreno sito na Praínha para a construção de um Centro de Conferências.


Parte C - Deliberação nº 2/2014:

» Município do Paúl » Câmara Municipal

Nomeia, Patrico Rivali Costa Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário Municipal.


Parte C - Deliberação nº 3/2014:

» Município do Paúl » Câmara Municipal

Nomeia, Ademilson da Graça Ramos, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Municipal de Pico da Cruz.


Parte C - Despacho n° 019/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Homologando e registando os Estatutos da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde (Uni-Piaget).


Parte C - Extracto de despacho nº 165/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro a Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, da Direcção-Geral da Agricultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 166/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Nomeada, Vilani Nogueira Silva Sanches, definitivamente na categoria de professora assistente II.


Parte C - Extracto despacho nº 125/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Benvinda Medina Pereira, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 126/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Sacrossanto Fernandes, professor do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 127/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António de Sousa, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 128/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luísa Maria Mendes Varela Hopffer Barreto, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 129/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emanuel Dias Semedo, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos


Parte C - Extracto despacho nº 130/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Carlos Tavares Gonçalves, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 131/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge Alberto Ramos Oliveira da Fonseca, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 132/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel Maria Monteiro, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 133/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Santos Lopes Trigueiros, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Extracto despacho nº 134/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Albino Lopes Tavares, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Extracto despacho nº 135/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Silvino Lopes da Silva Cardoso, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 136/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Margarida Ana Brazão Elias de Barros Rocha, professora do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 137/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel da Fonseca Fortes Silva, professora do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 138/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Jesus Dias dos Santos Baptista, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 139/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Baltazar Lopes, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 140/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena Abreu Vaz, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 141/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ivone Pinto Ferreira, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 142/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Luis Lopes Fernandes Ramos, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 143/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Marcos Mota, professor do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 144/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adelinda Filomena Pereira, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 145/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel Santos Lima, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 146/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Sílvio Gomes de Oliveira, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 147/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Matias Monteiro Lopes, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 148/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Crisolita dos Santos Delgado Olim Vieira, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Extracto despacho nº 149/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Frederico de Barros, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 150/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Iolanda Oliveira Juff, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 151/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Clotilde Andrade Delgado Gomes Lopes, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 152/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Dionísio de Jesus Fernandes Garcia, professor de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 153/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ludgero Gabriel Fernandes, professor primário, do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Extracto despacho nº 154/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Piedade da Cruz Silva, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 155/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ermelinda Vaz Almeida Pereira, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 156/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jonas Eurico Wahnon de Oliveira Ferreira, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 157/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Sanches Moreno, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 158/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes Almada Correia Semedo, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 159/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Carmo Oliveira Monteiro, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do(a) Ministério de Educação e Desportos


Parte C - Extracto despacho nº 160/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lídia Tavares de Pina Ramos, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 161/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel da Silva Lopes, professor do ensino secundário de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Educação Desportos


Parte C - Extracto despacho nº 162/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eduardo Vaz de Deus Almeida, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 163/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Dias Fonseca, Educadora de Infância Adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 164/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Dias Fonseca, Educadora de Infância Adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto do despacho nº 167/2014

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Nádia Olinda Correia Lopes Marçal, quadro da Direcção-Geral das Comunidades, do Ministério das Comunidades.


Parte J - Deliberação n° 03/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder a empresa “TECNOLAND – TECNOLOGIAS INFORMAÇÃO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas na classe indicada.


Parte J - Deliberação n° 90/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede a empresa “CARPINTARIA CUNHA, LDA” autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe indicada.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 38/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOCIO-PROFISSIONAL DA POLÍCIA MARÍTIMA- ASPMAR”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 39/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução e liquidação da sociedade comercial denominada “CABETUR - SOCIEDADE CABOVERDIANA DE TURISMO, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 40/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial anónima firma “CLEAN WATER, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 41/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma escritura de constituição da “COOPERATIVA NÓS ALIANÇA” designada abreviadamente por “NA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 42/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRA DA BARCA” designada abreviadamente por “AEERB”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 43/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração de aumento de capital e alteração de objecto social da sociedade comercial por quotas sob a firma “RESIDENCIAL PORTO INGLÊS, LDA”.