Boletim Oficial nº 9 | II Série

Boletim Oficial nº 9

II Série

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 6/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica anulação o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a progressão de Guilherme Vieira Lima, Professor do Ensino Secundário.


Parte C - Comunicação nº 7/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica anulação o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a progressão de Joaquim Domingos Morais, Professor do Ensino Secundário.


Parte C - Despacho conjunto nº 5/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “RESIDENCIAL NOVA SINTRA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 6/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “PRAIA GUEST HOUSE”.


Parte C - Despacho conjunto nº 7/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Gabinete do Ministro

Ratifica o Projecto de Ordenamento Detalhado do “Melia White Sands Hotel & SPA”, abreviadamente “POD - White Sands”, sito na subzona de Porto de Santa Mónica, ZDTI de Santa Mónica.


Parte C - Extracto de despacho nº 164/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede a associação “CABO-VERDIANA DE DEFICIENTE (ACD)” - o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 165/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Paulo Jorge Rodrigues da Graça, quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado de Saúde de Ribeira Grande.


Parte C - Extracto de despacho nº 166/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Heidy da Fonseca Brazão, quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegada de Saúde do Paúl.


Parte C - Extracto de despacho nº 167/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere Natalino dos Reis Évora, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 168/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Sónia Helena Oliveira Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 169/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, para a Delegacia de Saúde dos Mosteiros, ilha do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 170/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede dispensa do regime de chamada à noite a José António do Rosário Sousa Santos, em serviço no Hospital Dr. Baptista Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 171/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriza a permutarem seus postos de trabalho, Madalena Maria Gonçalves e Aleida Patrícia Lopes Delgado, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 172/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriza Maria Rosa Neves Teixeira, enfermeira geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, a regressar ao serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 173/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Odete Évora Lima, funcionária do quadro do pessoal do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 174/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Víctor Manuel Pereira Furtado, do quadro do pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 175/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Raimundo Mendes Fernandes, do quadro do pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 176/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Lee Emanuel Borges Correia Varela do quadro do pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 177/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Fernanda Bety Medina Santos Barbosa Mendes, funcionária do quadro do pessoal do Instituto Nacional de Estatística.


Parte C - Extracto de despacho nº 178/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Gabriel Pereira Correia, funcionário da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 179/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente, Elísio Humberto Silva, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 180/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente, Vandisa Isabel Rodigues Furtado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções na Delegacia de Saúde do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 181/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Maria de Fátima Semedo Gomes, inspectora tributária do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 182/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Dalila Maísa Almeida Lima, funcionária do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 183/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento Alcinda Ramos do Rosário, funcionária do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 184/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Edna Elena de Pina Silva, técnica superior, definitivamente no referido cargo.


Parte C - Extracto de despacho nº 185/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

Promove por distinção, ao posto de coronel os militares que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 186/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transita José Romaldo Rodrigues de Barros, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 187/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de António Roliano Moreno Cardoso, no cargo de Director dos Serviços de Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 188/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de José Luis Gomes Tavares, nas funções de Director-Adjunto da Cadeia Central da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 189/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Adilson Mendes Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete da S. Exª a Ministra da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 190/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reformula o contrato Maria de Fátima Mendes Varela, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 191/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Vitória Fortes Sabino, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora da Escola Secundária António Silva Pinto - Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 192/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Álvaro Iliseu Silva Cardoso, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária Constantino Semedo – Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 193/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, para em comissão ordinária de serviço, para exercerem os cargos de Directores dos Liceus e Escolas Secundários e Delegado do MED, os professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 194/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reformulando o contrato a Rita Domingas Correia Silva de Pina, na categoria de animadora em educação de adultos de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 195/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contrata Fernanda Maria Moreno Gomes, para exercer o cargo de professora do ensino secundário, no Liceu de Palmarejo.


Parte C - Extracto de despacho nº 196/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Sandra Helena Barros Martins, quadro da Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 197/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Rectificações nº 23/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica os despachos de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto e de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão referentes à progressões reformulações de contratos e reenquadramentos do pessoal docente do MED.


Parte C - Republicação nº 1/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republica-se o extracto do despacho de S. Ex.ª o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, publicado no Boletim Oficial nº 4, II Série de 22 de Janeiro de 2013.


Parte D - Extracto de deliberação nº 8/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Antonino Joaquim dos Santos Delgado, licenciado em contabilidade e administração, no cargo de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto de despacho nº 198/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeia Salete de Fátima Ferreira Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte E - Deliberação nº 1/2013:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Nomeia, para integrar no quadro da ARAP os técnicos superiores que indica.


Parte G - Extracto de deliberação nº 10/2013:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeia Anabela Semedo Fernandes Tavares Nelson de Jesus Pereira da Veiga e Vital Fernandes Tavares, nas funções que indica.


Parte I1 - Concurso nº 2/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Torna público a pauta das notas de avaliação do 5º curso de formação de agentes da Polícia Nacional.


Parte J - Deliberação n° 001/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “ALCABO, S.U.A.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.


Parte J - Deliberação n° 002/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à “JB - COMÉRCIO, TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 49/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PAULENSE VOLEY”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 50/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO SOS CÃES E GATOS DE CABO VERDE.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 51/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE ATLETISMO JUPA”.