Boletim Oficial nº 9 | II Série

Boletim Oficial nº 9

II Série

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Comunicado nº 2/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Teodoro Manuel Évora, que se encontrava em comissão de serviço como Director-Geral de Administração da Presidência da República desde de 1 de Setembro de 2005, apresentou-se ao serviço 1 de Fevereiro de 2012


Parte C - Extracto de Deliberação nº 22/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Reclassificando Isabel Maria Brito Rodrigues


Parte C - Extracto de Despacho nº 222/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO AGRO REBELO


Parte C - Extracto de Despacho nº 223/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando por finda, a comissão de serviço de Daniel Medina no cargo de conselheiro do Primeiro Ministro


Parte C - Extracto de Despacho nº 224/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Transferindo Emanuel do Rosário Ascensão, enfermeiro geral da Delegacia de Saúde de S. Nicolau, para o Hospital “Dr. Baptista de Sousa”


Parte C - Extracto de Despacho nº 225/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Transferindo Marcos Landim Semedo, enfermeiro geral do Centro de Saúde de Assomada, para o Hospital Regional Santiago Norte


Parte C - Extracto de Despacho nº 226/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Filomena Maria Rodrigues Monteiro, técnica superior de finanças, do cargo de Directora de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extracto de Despacho nº 227/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente para exercerem os cargos, de técnicos superiores, das seguintes direcções.


Parte C - Extracto de Despacho nº 228/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando António Bernardo Nascimento, técnico superior, do quadro da Direcção-Geral das Infraestruturas, para exercer o cargo de Director de Serviço de Obras da referida Direcção-Geral.


Parte C - Extracto de Despacho nº 229/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, licenciada em Planeamento e Desenvolvimento Turístico, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Serviço de Acompanhamento das Actividades Turísticas


Parte C - Extracto de Despacho nº 230/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED varios professores na categoria de Professor do ensino básico, referência 7, escalão A


Parte C - Extracto de Despacho nº 231/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED varios professores na categoria de professor do ensino básico, referência 7, escalão A


Parte C - Extracto de Despacho nº 232/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED varios professores na categoria de professor do ensino básico, referência 7, escalão A


Parte C - Extracto de Despacho nº 233/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Zaida Helena Pereira Sanches, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.


Parte C - Extracto de Rectificação nº 10/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando, o despacho do Secretário-Geral do Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, referente a progressão de Maria da Paz da Luz Soares Benrós de Melo


Parte C - Extracto de Rectificação nº 8/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando, o despacho de S. Exª, o Ministro da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Isa Maria Pereira da Moura


Parte C - Extracto de Rectificação nº 9/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando, o despacho conjunto de S. Exªs a Ministra da Educação e Desporto e o Presidente da Assembleia Nacional, referente a requisição do José Domingos Furtado.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 23/2012:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de São Miguel, para o ano económico de 2012.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 24/2012:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Aprova a proposta de transferência de verbas do Orçamento de 2012.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 25/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Actualiza e Aprova o Estatuto do Serviço Autónomo de Água da Ribeira Brava.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 4/2012:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Torna público a abertura de concurso público para Concepção e Constituição dos símbolos heráldicos municipais, a saber, o Brasão de Armas, a Bandeira e o Selo


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 42/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da associação denominada de “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL PORTO MOSQUITO”, -abreviadamente “ADRCPM”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 43/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da associação denominada de “ASSOCIAÇÃO MULHERES SEM FRONTEIRAS – abreviadamente “MSF”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 44/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da Associação denominada de “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VETERANOS DE BRASIL – abreviadamente “ADVB”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 45/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL PRÓ-ÁFRICA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 46/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a FIRMA: «SMC – INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 47/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “J & MAR-CONSTRUÇÕES, LDA,”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 48/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DOS TRABALHADORES DO BCA -REGIÃO NORTE”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 49/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de sociedade “LA ONDA PESCA DESPORTIVA, LIMITADA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 50/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publicando um registo de cessão de quotas da sociedade por quotas, denominada “CONSTRUFORTE, LDA”