Parte C - Extrato de Despacho n.º 608/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Luzia Maria Monteiro da Costa, viúva e Marta Maria Monteiro Costa, filha menor, herdeiras hábeis de José Gomes da Costa

Parte C - Extrato de Despacho n.º 609/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Delphina Moraes, ascendente herdeira hábil de Rosa Maria Morais

Parte C - Extrato de Despacho n.º 610/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Maria Semedo, viúva, e filhos menores de Mário Janilson Semedo de Carvalho e Anderson Felipe Semedo de Carvalho, herdeiros hábeis de Mário Firmino Silva de Carvalho

Parte C - Extrato de Despacho n.º 611/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adalberto Faria Neves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 612/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ezequiel Vieira Martins, Motorista, do Quadro de Pessoal da ex-Agência de Distribuição de Água

Parte C - Extrato de Despacho n.º 613/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Lourdes Tavares Frederico, ex-Escriturária Datilógrafa, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 614/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Elizabeth Fantaw Carvalho Semedo, Técnica Assistente de Finanças Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato de Despacho n.º 615/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Daniel Marques de Oliveira Lopes, Enfermeiro Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 616/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Gracelina Moreira Cabral, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte C - Extrato do Despacho n.º 24/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Adilson Vieira Semedo, Professor do Ensino Secundário Nível III, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação (SPEMA), na respetiva Direção Nacional.

Parte G - Deliberação n.º 1/AMBV/2024:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Apreciação e Aprovação da Proposta de Deliberação de Incentivos Fiscais (Isenção do IUP)

Parte G - Deliberação n.º 2/AMBV/2024:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de Alteração do Regulamento Municipal de Disposição de Terrenos para Fins Urbanísticos

Parte G - Deliberação n.º 3/AMBV/2024:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Apreciação e Aprovação da Proposta de Fixação da Taxa de Aforramento

Parte G - Extrato de Deliberação n.º 617/2024:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Nomeando Janilson de Jesus Fortes Tavares para exercer o cargo de Diretor Financeiro

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 270/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que no Segundo Cartório de São Vicente, foi lavrado no livro de notas de escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO EQUIPAS DE NOSSA SENHORA – CABO VERDE”