Parte C - Anulação n.º 4/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o Despacho publicado no Boletim Oficial n.º 74 II Série, de 25 de abril de 2023, referente a reclassificação de Cristophe Tarak Alves Antunes.

Parte C - Aviso n.º 4/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando, Melanie Cabral Silva, Professora do Ensino Básico, Nível I, da Escola Secundária Manuel Lopes para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.

Parte C - Comunicação n.º 24/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o fim de contrato de gestão de Irineu Andrade Almeida, e consequente regresso às funções.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 717/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Victor Manuel Vaz dos Santos, Professor do Ensino Básico, Nível I do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 718/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Monte Santos, Professora Primária do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 719/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Rocha Semedo, Apoio Operacional, Nível I /1 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 720/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Teresa de Sá e Sanches de Figueiredo Araújo, Técnica Sénior, Nível II /1 do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 721/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Benício Armando Rocha Andrade, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 722/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lúcia do Carmo Monteiro Soares, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 723/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Margarida Duarte Brito de Pina, Apoio Operacional, Nível I/3, no Liceu Olavo Moniz.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 724/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Odete Silva Pereira Semedo, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Horace Sílver.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 725/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento de Odair Roni Mendes Varela Silves, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 726/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimentos de Jailson José da Silva Nunes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 727/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento de Cláudia Eunice Rocha Veiga Mendonça Varela, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Grande - Santiago.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 728/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo rescisão de contrato a Ilene Pascoal Duarte, do Quadro de Pessoal no Liceu Amílcar Cabral.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 729/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo rescisão de contrato a Célio João Mendes Cabral, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 730/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Liné Barbosa Pereira, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 731/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo rescisão de contrato a Adilson dos Santos Andrade Varela, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação, Ribeira Grande - Santiago.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 732/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a rescisão de contratos de Vanusa Helena Dias Monteiro Moreno, em exercício de funções na Escola Secundária Manuel Lopes.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 141/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Balbina Lopes Gonçalves no cargo de Diretora dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 38/DN-PJ/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento a Paulo Jorge Rodrigues Teixeira, Inspetor Nível III da Direção Nacional da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 49DN-PJ/2023.

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento a José Mário Cordeiro Tavares, Inspetor Nível III da Direção Nacional da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 714/2023:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à ACATI - Associação Cabo-verdiana para Apoio à Terceira Idade.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 715/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Emília Pereira, ex-Professora Primária, Ref.ª. 3, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 716/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo o processo de aposentação de Herculano Mendes Semedo, Comissário da Polícia Nacional.

Parte E - Despacho n.º 16/2023:

» Universidade de Cabo Verde

Rescindindo o contrato de trabalho de Claudino Jorge de Sousa Tavares Vaz, Pessoal Auxiliar, Referência I, Escalão A, do Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da Universidade de Cabo Verde.

Parte E - Listagem nº 01/2023:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Lista Nominativa de Transição do Pessoal do INMG.

Parte G - Extrato de deliberação n° 183/2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando Iderlindo Natalício Sanches Cabral Furtado, para exercer em comissão Ordinária de Serviço a função de Delegado Municipal na Delegação Municipal de São Miguel.