SUMÁRIO
Parte C -
Anulação n.º 4/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o Despacho publicado no Boletim Oficial n.º 74 II Série, de 25 de abril de 2023, referente a
reclassificação de Cristophe Tarak Alves Antunes.
Parte C -
Aviso n.º 4/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando, Melanie Cabral Silva, Professora do Ensino Básico, Nível I, da Escola Secundária Manuel
Lopes para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Parte C -
Comunicação n.º 24/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim de contrato de gestão de Irineu Andrade Almeida, e consequente regresso às funções.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 717/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Manuel Vaz dos Santos, Professor do Ensino Básico, Nível I do Ministério da
Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 718/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Monte Santos, Professora Primária do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 719/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rocha Semedo, Apoio Operacional, Nível I /1 do Quadro de Pessoal do Ministério
da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 720/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Teresa de Sá e Sanches de Figueiredo Araújo, Técnica Sénior, Nível II /1 do
Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 721/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benício Armando Rocha Andrade, Agente Principal da Polícia Nacional.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 722/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lúcia do Carmo Monteiro Soares, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I do
Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 723/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Margarida Duarte Brito de Pina, Apoio Operacional,
Nível I/3, no Liceu Olavo Moniz.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 724/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Odete Silva Pereira Semedo, do Quadro de Pessoal da
Escola Secundária Horace Sílver.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 725/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento de Odair Roni Mendes Varela Silves, do Quadro de Pessoal da
Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 726/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimentos de Jailson José da Silva Nunes, do Quadro de Pessoal da Escola
Secundária Abílio Duarte.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 727/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento de Cláudia Eunice Rocha Veiga Mendonça Varela, do Quadro de
Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Grande - Santiago.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 728/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo rescisão de contrato a Ilene Pascoal Duarte, do Quadro de Pessoal no Liceu Amílcar
Cabral.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 729/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo rescisão de contrato a Célio João Mendes Cabral, em exercício de funções no Liceu Amílcar
Cabral.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 730/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Liné Barbosa Pereira, Professora do Ensino Secundário
Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 731/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo rescisão de contrato a Adilson dos Santos Andrade Varela, do Quadro de Pessoal da
Delegação do Ministério da Educação, Ribeira Grande - Santiago.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 732/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão de contratos de Vanusa Helena Dias Monteiro Moreno, em exercício de funções
na Escola Secundária Manuel Lopes.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 141/2023:
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Balbina Lopes Gonçalves no cargo de Diretora dos
Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da Polícia Judiciária.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 38/DN-PJ/2023:
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Paulo Jorge Rodrigues Teixeira, Inspetor Nível III da Direção
Nacional da Polícia Judiciária.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 49DN-PJ/2023.
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a José Mário Cordeiro Tavares, Inspetor Nível III da Direção
Nacional da Polícia Judiciária.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 714/2023:
» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à ACATI - Associação Cabo-verdiana para Apoio à Terceira
Idade.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 715/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Emília Pereira, ex-Professora Primária, Ref.ª. 3, Esc. A, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 716/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Revendo o processo de aposentação de Herculano Mendes Semedo, Comissário da Polícia Nacional.
Parte E -
Despacho n.º 16/2023:
» Universidade de Cabo Verde
Rescindindo o contrato de trabalho de Claudino Jorge de Sousa Tavares Vaz, Pessoal Auxiliar, Referência I,
Escalão A, do Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da Universidade de Cabo Verde.
Parte E -
Listagem nº 01/2023:
» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Lista Nominativa de Transição do Pessoal do INMG.
Parte G -
Extrato de deliberação n° 183/2023:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Nomeando Iderlindo Natalício Sanches Cabral Furtado, para exercer em comissão Ordinária de Serviço a
função de Delegado Municipal na Delegação Municipal de São Miguel.