Boletim Oficial nº 87 | II Série

Boletim Oficial nº 87

II Série

quinta-feira, 13 de junho de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Anulação de Publicação nº 3/2019:

» Instituto Nacional de Gestão do Território:

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 82 II Série de 5 de junho de 2019, referente ao pedido de licença sem vencimento dos senhores Sandro José Ferreira Semedo e Evânia Patrícia Fernandes Levy dos santos.


Parte C - Extracto do despacho nº 574/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Loredana Ornela Monteiro Silva nas funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 575/2019:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Nomeando Maria da Luz Pires, em comissão ordinária de serviço, como Diretora de Comunicação Documental do Arquivo Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Extrato do despacho nº 576/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Fredwilson Marques dos Santos, Médico Geral, pertencente ao quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções no Centro de Saúde de Picos, Delegacia de Saúde de Santa Catarina.


Parte C - Extrato do despacho nº 577/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo os médicos do quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para as estruturas como se designam.


Parte C - Extrato do despacho nº 578/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando os médicos do quadro do pessoal do Ministério da Saúde nas estruturas como se designam.


Parte C - Extrato do despacho nº 579/2019:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo prorrogação da licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Domingas Varela Correia, técnica nível I, do quadro do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte D - Extracto da deliberação nº 91/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aplicando ao arguido António Santos Alves, Escrivão de Direito, a pena de aposentação compulsiva.


Parte E - Extracto do despacho conjunto nº 580/2019:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Autorizando a prorrogação da requisição a funcionária Sandra Ineida Andrade, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o exercício de funções técnicas na Unidade de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.


Parte E - Extrato do despacho nº 581/2019:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Dando por finda comissão de serviço, a seu pedido, Elsa Maria Fortes, técnica nível III, quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.


Parte E - Republicação nº 67/2019:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Serie de 22 de abril de 2019, referente a nomeação de Vera Lúcia Teixeira.


Parte G - Extrato da deliberação nº 19/2019:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Ratificação do relatório final do Concurso Público para a atribuição de 15 licenças de Exploração do Serviço de Táxi no Município de Santa Cruz.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 6/2019:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Publicando o anúncio de concurso externo para recrutamento de 4 (quatro) condutores para o exercício de funções na categoria de Apoio Operacional, nível III, na Câmara Municipal de São Miguel.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 247/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social, referente a sociedade denominada “SWELL DE SUL-VENDA DE ARTIGOS DESPORTIVOS E SUPLEMENTOS, Lda,”.