SUMÁRIO
Parte C -
Anulação de Publicação nº 3/2019:
» Instituto Nacional de Gestão do Território:
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 82 II Série de 5 de junho de 2019, referente ao pedido de licença sem vencimento dos senhores Sandro José Ferreira Semedo e Evânia Patrícia Fernandes Levy dos santos.
Parte C -
Extracto do despacho nº 574/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Loredana Ornela Monteiro Silva nas funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extracto do despacho nº 575/2019:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:
Nomeando Maria da Luz Pires, em comissão ordinária de serviço, como Diretora de Comunicação Documental do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Parte C -
Extrato do despacho nº 576/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Destacando Fredwilson Marques dos Santos, Médico Geral, pertencente ao quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções no Centro de Saúde de Picos, Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Parte C -
Extrato do despacho nº 577/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Transferindo os médicos do quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para as estruturas como se designam.
Parte C -
Extrato do despacho nº 578/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Colocando os médicos do quadro do pessoal do Ministério da Saúde nas estruturas como se
designam.
Parte C -
Extrato do despacho nº 579/2019:
» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo prorrogação da licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Domingas Varela Correia, técnica nível I, do quadro do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Parte E -
Extracto do despacho conjunto nº 580/2019:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração
Autorizando a prorrogação da requisição a funcionária Sandra Ineida Andrade, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o exercício de funções técnicas na Unidade de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Parte E -
Extrato do despacho nº 581/2019:
» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género
Dando por finda comissão de serviço, a seu pedido, Elsa Maria Fortes, técnica nível III, quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
Parte E -
Republicação nº 67/2019:
» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Serie de 22 de abril de 2019, referente a nomeação de Vera Lúcia Teixeira.
Parte G -
Extrato da deliberação nº 19/2019:
» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal
Ratificação do relatório final do Concurso Público para a atribuição de 15 licenças de Exploração do Serviço de Táxi no Município de Santa Cruz.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 6/2019:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Publicando o anúncio de concurso externo para recrutamento de 4 (quatro) condutores para o exercício de funções na categoria de Apoio Operacional, nível III, na Câmara Municipal de São Miguel.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 247/2019:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social, referente a sociedade denominada “SWELL DE SUL-VENDA DE ARTIGOS DESPORTIVOS E SUPLEMENTOS, Lda,”.