Parte C - Despacho conjunto n.º 15/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Projeto, “QUAD ZONE.”

Parte C - Extrato de Despacho n.º 09/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Ramiro Orlando Gomes Timas de Pina, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional

Parte C - Extrato de Despacho n.º 39/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Vicente Gonçalves Nunes, Agente Principal da Polícia Nacional

Parte C - Extrato de Despacho n.º 60/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração de Filipe Nery Ribeiro da Veiga, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional

Parte C - Extrato do Despacho n.º 18/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço Zânia Pinto Correia e Silva, Psicóloga Clinica, para exercer o Cargo de Secretária Executiva da Comissão de Coordenação ao Álcool e Outras Drogas

Parte C - Extrato do Despacho n.º 705/2023:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso de licença sem vencimento de Ermelinda Moreno Monteiro Nunes, Técnica Nível I, da Direção Geral de Inclusão Social, do Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social

Parte C - Extrato do Despacho n.º 706/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Condendo licença sem vencimento a José Elisio Correia Cabral, Apoio Operacional Nivel I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho n.º 707/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas:

Prorrogando a licença sem vencimento a José Luís Gonçalves Semedo, Condutor do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas

Parte C - Extrato do Despacho n.º 708/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas:

Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Antónia de Jesus Costa Tolentino, funcionária do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde

Parte C - Retificação n.º 41/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação publicada de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 74, de 25 de abril de 2023, referenre a Pensão de Aposentação de Emílio Mendes Fernandes

Parte E - Despacho n.º 005/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo da Instituição de Ensino Superior – Instituto Superior Nazareno de Cabo Verde (ISN-CV)

Parte E - Despacho n.º 006/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Teologia do Instituto Superior Nazareno de Cabo Verde

Parte G - Deliberação n.º 11/CMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Parque Empresarial - Palha-Sé

Parte G - Deliberação n.º 12/CMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Capital Country Club

Parte I1 - Anúncio do Concurso n.º 01/2023:

» Ministério da Administração Interna

Abertura de concurso para preenchimento de 132 vagas de ingresso na carreira de Agentes da Polícia Nacional.

Parte J - Extrato de publicação de fundação n.º 2/2023:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, denominada: “FUNDAÇÃO DRETU”