Parte C - Extrato do despacho nº 113/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente, Alexandro Monteiro Vaz, aprovado no estágio probatório, no Cargo de Oficial Ajudante, nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

Parte C - Extrato do despacho nº 60/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade a Fortunato Tavares da Silva, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.

Parte C - Extrato do despacho nº 67/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido, Danielson Gomes Cardoso, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo – Esquadra Policial de São Filipe, a pena de Demissão, por abandono de lugar.

Parte C - Extrato do despacho nº 68/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido, Denis Samuel Gomes de Brito, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, a pena de Demissão, por falta de assiduidade.

Parte C - Extrato do despacho nº 69/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando o regresso ao serviço a Viriato Tavares Duarte, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte – Esquadra Policial de Calheta de São Miguel, na situação de licença sem vencimento.

Parte C - Extrato do despacho nº 70/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido, Paulo Daniel Lopes de Pina, Agente Principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de Demissão, por abandono de lugar.

Parte E - Deliberação nº 09/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Fixando a tarifa provisória dos transportes coletivos inter-urbanos de passageiros para o trajeto Praia/Santa Cruz

Parte E - Deliberação nº 10/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 22/MAA/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 1 (um) Técnico nível I, em regime de emprego, por contrato de trabalho, na área de Turismo, para a Direção Nacional do Ambiente, nas ilhas do Sal, Boa Vista e Maio.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 6/MF/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um diretor de serviço, nível III, para a Direção de Serviço dos Sistemas de Informação.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 245/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO “DE TABANCA DE TCHOM BOM”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 246/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação, sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO UNIDOS NA LUTA CONTRA O CANCRO”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 241/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, alteração do objeto social e alteração da sede, da sociedade comercial por quotas denominada “MF GROUP - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 242/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SY UP - ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 243/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “ + SUPORTE E CONFORT - COMERCIO E ADAPTAÇÃO DE HABITAÇÕES, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 244/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração parcial do contrato social, com alteração do objeto social da sociedade comercial, denominada “TECNIARTE CONSTRUÇÕES- SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.