Parte B - Despacho Substituíção n.º 81/X/2024:

» Assembleia Nacional

Substituindo os Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Bertalino Borges Moreira, respetivamente.

Parte B - Resolução n.º 96/X/2024:

» Assembleia Nacional

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Parte C - Contrato de trabalho n.º 603/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Rescindindo o Contrato de Trabalho a Termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Gracelindo Mendes Duarte Apoio Operacional Nível I

Parte C - Despacho n.º 59/2024:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Aprovando os estatutos da Associação Clube Desportivo Asa Stars.

Parte C - Extracto de Despacho n.º 600/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento a José Maria Sanches Tavares, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Cruz

Parte C - Extracto de Despacho n.º 601/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando Licença sem Vencimento a António César Ramos Lima, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Porto Novo.

Parte C - Extracto de Despacho n.º 602/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento a Emanuel de Jesus Ramos René, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente da Praia e São Domingos

Parte C - Extrato do Despacho n.º 599/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Marcelino Moreira Tavares, Assistente Técnico Nível VI, afeto ao Hospital Dr. Ramiro Figueira, para Hospital Dr. Agostinho Neto

Parte E - Extrato do despacho n.º 14/2024:

» Estradas de Cabo Verde

Progredindo Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, enquadrada na categoria de Técnica Superior Nível 103 para Técnica Superior Nível 104

Parte I1 - Anúncio do concurso n.º 03/MM/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso de 1 (um) Técnico, Apoio Operacional (Condutor), Nível III