SUMÁRIO
Parte B -
Despacho Substituíção n.º 81/X/2024:
» Assembleia Nacional
Substituindo os Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Bertalino Borges Moreira, respetivamente.
Parte B -
Resolução n.º 96/X/2024:
» Assembleia Nacional
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda.
Parte C -
Contrato de trabalho n.º 603/2024:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo o Contrato de Trabalho a Termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Gracelindo Mendes Duarte Apoio Operacional Nível I
Parte C -
Despacho n.º 59/2024:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Aprovando os estatutos da Associação Clube Desportivo Asa Stars.
Parte C -
Extracto de Despacho n.º 600/2024:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a José Maria Sanches Tavares, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Cruz
Parte C -
Extracto de Despacho n.º 601/2024:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem Vencimento a António César Ramos Lima, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Porto Novo.
Parte C -
Extracto de Despacho n.º 602/2024:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Emanuel de Jesus Ramos René, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente da Praia e São Domingos
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 599/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Marcelino Moreira Tavares, Assistente Técnico Nível VI, afeto ao Hospital Dr. Ramiro Figueira, para Hospital Dr. Agostinho Neto
Parte E -
Extrato do despacho n.º 14/2024:
» Estradas de Cabo Verde
Progredindo Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, enquadrada na categoria de Técnica Superior Nível 103 para Técnica Superior Nível 104
Parte I1 -
Anúncio do concurso n.º 03/MM/2023:
» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso de 1 (um) Técnico, Apoio Operacional (Condutor), Nível III