Parte C - Comunicação n.º 21/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Admilson Cardoso Semedo, Apoio Operacional Nível II, afeto no Centro de Saúde de Cova Figueira, para apresentar a justificação da sua ausência do serviço

Parte C - Comunicação n.º 22/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Neidina Rodrigues Andrade, Enfermeira Graduada Nível I, afeta no Hospital Dr. Agostinho Neto, para apresentar a justificação da sua ausência do serviço

Parte C - Comunicação n.º 23/2023:

» Cabo Verde Handling, S.A.

Notificando Edson Jorge Lopes Rodrigues Fernandes, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte C - Edital n.º 2/2023:

» Instituti do Desporto e da Juventude (IDJ)

Candidatura de Projetos de financiamento das Associações e Grupos Juvenis

Parte C - Extrato do despacho n.º 26/DNPJ/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Vital Manuel Ribeiro Tavares, Segurança Nível II, para em Comissão de Serviço, chefiar o Núcleo do Pessoal de Segurança, da Direção Nacional da Polícia Judiciária

Parte C - Extrato do despacho n.º 27/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Composição do Comité Nacional de Coordenação de Cabo Verde (CNC-CV)

Parte C - Extrato do Despacho n.º 702/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Rodrigues Pereira da Silva, Médica Geral, afeta à Delegacia de Saúde do Sal, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho n.º 703/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Jocilene Dias Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 704/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Jandira Figueiredo Gonçalves Silva, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Comunidade Terapêutica de Grança São Filipe da Comissão de Coordenação ao Àlcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 101CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Ratificando o despacho n.º 13/2022-2023, que determinou o regresso do Procurador da República António Maria Martins Claret à Procuradoria da República da Comarca da Praia, junto do Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.

Parte G - Deliberação n.º 24/VIII/AMP/2023:

» Município do Paúl » Assembleia Municipal

Aprovando por unanimidade o dia 17 de janeiro, Feriado Municipal do Concelho de Paúl.

Parte J - Convocatória nº 23/2023:

» IMPRIMA – ARTES GRÁFICAS, S.A.

Convocando aos Acionistas da IMPRIMA – Artes Gráficas, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sala de reuniões da sede da sociedade, sita na Zona Industrial de Tira-Chapéu, Praia, Santiago, Cabo Verde e por meios telemáticos de forma a permitir a participação de todos os acionistas, em especial aqueles que vivem noutros países, no dia 31 de maio de 2023, pelas 09:00 horas

Parte J - Extrato de publicação de associação: n.º 272/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da associação: “OM CRÉDITO – MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CRÉDITO – OM CRÉDITO – MPC.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 264/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial “BERDIANA, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 265/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial“EURO-ÁFRICA CV TRANSIT- SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 266/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de divisão e cessão de quotas e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial “SILOS MARANGATU - SEGURANCA ALIMENTAR, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 267/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de divisão e cessão de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial “P AVES-CRIAÇÃO E PRODUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 268/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial “SKYWAVE METAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 269/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima“TITAN 88 TRADE, SA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 270/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade “TRANSPORTES VAZ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 271/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas “UPRANIMAL - RAÇÕES DE CABO VERDE, LDA.”