Parte B - Extrato de despacho conjunto nº 14/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisitando Hermen Tavares Alfredo, Jornalista da RCV-Empresa RTC, Licenciada em Jornalismo, para exercer as funções de Assessora Especial do Presidente da Assembleia Nacional para a área de Comunicação e Imagem

Parte B - Extrato de despacho nº 653/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Francisco Assis Gomes da Graça, técnico Parlamentar nível I do quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Parte C - Despacho nº 16 /2022:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando na Ministra da Justiça, Joana Gomes Rosa Amado, a competência para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Reestruturação, Adequação e Agilização da Operacionalização do atual Sistema de Informação de Justiça (SIJ)

Parte C - Despacho nº 17 /2022:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribuindo Secretária do Ministro das Comunidade, Maria Socorro Lopes Mendes, uma gratificação mensal

Parte C - Despacho nº 18/2022:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribuíndo à Secretária do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Samira Eunice Lima Araújo, uma gratificação mensal

Parte C - Extrato de despacho nº 49/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Ovídio Dias Furtado, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial da Fazenda do Comando Regional Santiago Sul e Maio

Parte C - Extrato de despacho nº 63/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão

Parte C - Extrato de despacho nº 654/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Vicência dos Santos Nascimento Delgado, Inspetora nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 655/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Sanches Tavares, Professor de Ensino Básico nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 656/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria do Rosário Dias Alfama, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de despacho nº 657/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentada Maria da Cruz Rodrigues Rosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte E - Despacho nº 035/ARES/2021:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado Integrado em Medicina da Universidade de Cabo Verde

Parte G - Deliberação nº 23/2022:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de concessão de um lote de terreno em Bacio, por permuta, á Pedro Mendes Correia e Dulcelina Gomes Furtado

Parte G - Deliberação nº 24/2022:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprova a composição e designação da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Miguel

Parte G - Deliberação nº 25/2022:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprova o novo Código de Posturas Municipais

Parte G - Deliberação nº 26/2022:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de novo Regulamento de Taxas e Emolumentos Municipais

Parte G - Despacho n.º 129/2022:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Evandro Sandi Martins Barbosa da Moura, funcionário da Câmara Municipal

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 221/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da alteração de forma de obrigar, da associação denominada: “AMCSM – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO STELLA MARIS”