Parte B - Extrato do Despacho nº 557/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Cláudia Etezana Lopes Andrade, nas funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do Despacho nº 558/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Zaida Helena Pereira Sanches, nas funções de Diretora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do Despacho nº 559/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Isaías Fonseca Barbosa, Licenciado em Relações Públicas e Comunicação, para exercer em regime de Comissão Ordinária de Serviço as funções de Chefe Divisão de Protocolo.

Parte B - Extrato do Despacho nº 560/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Francisco Assis Gomes da Graça, Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de Comissão Ordinária de Serviço as funções de Diretor de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.

Parte C - Anulação nº 8/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação do Extrato do Contrato de Gestão nº 32/2024 de 10 de maio de 2023, publicado no Boletim Oficial II Série, nº 77, de 3 de maio de 2024, referente ao contrato de Leila da Conceição Lopes Cardoso.

Parte C - Despacho nº 4/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atribuindo a Proskills Academy, Formação e Consultoria Lda, a acreditação inicial, que a Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 5/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atribuindo a Centro de Emprego e Formação Profissional da Ribeira Grande de Santiago (CEFPRGS), Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Josemar Luis Sousa Barros Soares, para exercer o cargo de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital.

Parte C - Extrato do Despacho nº 4/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Conceição Maria Barros Alfama, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para exercer as funções na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.

Parte C - Extrato do Despacho nº 5/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Adalgisa Mónica Correia Fernandes Barros, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para exercer funções na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.

Parte C - Extrato do Despacho nº 561/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Geremias Baptista Furtado, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho nº 562/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Isabel Tavares Monteiro de Pina Montrond, na qualidade de Viúva e Mãe representante do herdeiro hábil de João Pedro da Fonseca Montrond.

Parte C - Extrato do Despacho nº 563/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lino Vieira Tavares, Monitor de Carpintaria, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do Despacho nº 564/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Zenaida Maria Rocha Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho nº 565/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Eduíno Santos Correia dos Reis, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 566/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Escolástica Borges Fernandes Correia, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal,da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho nº 567/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aulé Tambá, Técnico Verificador Tributário de Segunda, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho nº 568/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Amadeu António da Silva, herdeiro hábil de Beatriz Ivone Nogueira Fernandes da Silva.

Parte C - Extrato do Despacho nº 569/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Elídio Ramos Fernandes, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Parte C - Extrato do Despacho nº 570/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Quitéria da Luz Soares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 571/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Pedro Correia Varela Ribeiro, ex-Agente Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Parte C - Extrato do Despacho nº 572/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Miguel Eleutério Abrantes de Andrade, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 573/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Odete dos Santos Pereira Silva, ex-Enfermeira Graduada, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 574/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Tereza Vera Cruz Morais, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 575/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lourença Ramos Morais, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 576/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Paula Delgado de Carvalho Veiga, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho nº 577/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Saturnina Martins Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 578/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlindo Pascoal Tavares Silva, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do Enapor.

Parte C - Extrato do Despacho nº 579/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando uma Pensão de Sobrevivência a favor de António Maria da Cruz, herdeiro hábil de Cecília Silva Santos da Cruz.

Parte C - Extrato do Despacho nº 580/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando uma Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Josefina de Fátima Silva da Piedade Freire, herdeira hábil de Narciso Freire.

Parte C - Extrato do Despacho nº 581/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Júlio Duarte Ramos, Oficial Segundo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do Despacho nº 582/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Joana Correia Monteiro, Apoio Operacional Nível II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 583/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Isabel Lopes Martins, ex-Técnica Auxiliar de RX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 584/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Monte Monteiro Araújo, Apoio Operacional Nível III/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 585/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Eunice Elizabeth Semedo Afonso na qualidade de viúva e mãe representante dos menores Adriel António Afonso Rodrigues e Marco António Afonso Rodrigues, herdeiros hábeis do falecido de António Corsino Tavares Rodrigues.

Parte C - Extrato do Despacho nº 586/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Arlete Deolinda Nunes dos Santos na qualidade mãe representante da menor Tânia Jasmin dos Santos Rodrigues, herdeiros hábeis do falecido António Corsino Tavares Rodrigues.

Parte C - Extrato do Despacho nº 587/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da filha maior Sofia Elizabeth Afonso Rodrigues, herdeira hábil do falecido António Corsino Tavares Rodrigues.

Parte C - Extrato do Despacho nº 588/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior Leonardo António Martins Rodrigues, herdeiro hábil do falecido António Corsino Tavares Rodrigues.

Parte C - Extrato do Despacho nº 589/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Ana Maria Pereira Tavares de Afonsêca, herdeira hábil do falecido Dionísio Jorge de Afonsêca.

Parte C - Extrato do Despacho nº 590/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Maria Cristina Rodrigues de Lima e mãe representante do menor José Pedro Lima da Cruz, herdeiro hábil do falecido José Manuel da Cruz.

Parte C - Extrato do Despacho nº 591/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Convertendo a Licença sem Vencimento de curta duração para longa duração a funcionária Dúnia Alice Monteiro Moreira de Almeida Pereira, Técnico Sénior Nível II, do Quadro definitivo do Instituto do Património Cultural.

Parte C - Extrato do Despacho nº 592/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Concedendo a Licença sem Vencimento de curta duração a Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, Técnico Sénior Nível II, de Quadro definitivo do Instituto do Património Cultural.

Parte C - Extrato do Despacho nº 76/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao Quadro de origem a Afonso Rodrigo Sanches Tavares, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do Despacho nº 80/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Iradvi Pinto Rodrigues Gonçalves, Diretora de Serviço da Direção de Execução de Medidas Socioeducativas e de Reinserção Social.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 56/2023-24:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Contratando para efeito de Estágio Probatório, José Carlos Tavares Cahele, para o exercício de funções de Oficial de Diligências Nível I.

Parte E - Deliberação nº 003/CDIR/2024:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Alterando o regulamento em relação as taxas de inscrição ou de registo e quotas ou licenças anuais.