Parte C - Extrato de Despacho n.º 696/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Rui Sousa Veríssimo, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 697/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Sanches Moreno, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 698/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Luís dos Santos da Silva, Monitor Especial do Quadro de Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 699/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antónia Sousa da Cruz, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 700/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Armindo Gomes Vaz, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 701/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Pedro dos Santos Dias, Professor Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n. º 27/DNPJ/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando em comissão de serviço, Jorge Humberto Monteiro Ramos Andrade, Inspetor Chefe - Nível III, para chefiar o Setor das Telecomunicações, Informática, e Apoio Tecnológico da Direção Nacional da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho n. º 6/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante Contrato de trabalho a termo, Carla Patricia Gonçalves Semedo, para exercer as funções de Assistente Técnica, Nível I, na Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Parte C - Extrato do Despacho n. º 7/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante Contrato de trabalho a termo, Heder Monteiro Neves, para exercer as funções de Assistente Técnico Nível I na, Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Parte C - Extrato do despacho n.º 36/2023:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Transferindo Isa Maria Vera-Cruz Morais Rodrigues, da Embaixada de Cabo Verde no Senegal para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato do despacho n.º 37/2023:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Transferindo Adriana dos Santos Moreno Mosso, Inspetora de Finanças, Referência 14, Escalão C, requisitada do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial da Embaixada de Cabo Verde em Dakar para os Serviços Centrais.

Parte C - Extrato do despacho n.º 38/2023:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Transferindo João Luiz Horta Tancredo Barros, Técnico Sénior Nível III, para Embaixada de Cabo Verde em Dakar-Senegal.

Parte C - Retificação n.º 39/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 15, de 24 de janeiro de 2023, referente à pensão de aposentação de Luísa Amândia Borges Tavares Araújo Timas, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Retificação n.º 40/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 9, de 12 de janeiro de 2023, referente à pensão de aposentação de Silvino Cardoso Gomes, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte D - Extrato de Deliberação n.º 30/2023:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Lista de Antiguidade dos Oficiais de Justiça e Magistrados Judiciais, com referência a 31 de dezembro de 2022.

Parte D - Extrato de Deliberação n.º 31/ 2023:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2022.

Parte G - Deliberação nº 01/VIII/AMP/2020:

» Município do Paúl » Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal do Paul, reunida na sua primeira sessão Extraordinária do dia 18 de dezembro de 2020, deliberou nos termos do Estatuto dos Municípios, a Profissionalização a tempo inteiro dos Vereadores que se indicam .

Parte G - Extrato de públicação de sociedade n.º 255/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “AR AUTO ROCHA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Parte G - Extrato de públicação de sociedade n.º 256/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: “ATUAR-SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”.

Parte G - Extrato de públicação de sociedade n.º 257/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “FORTES SEQUEIRA - TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Convocatória nº 22/2023:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convocando os Acionistas para a Assembleia-Geral Ordinária que terá lugar no dia 29 de maio de 2023, pelas 9H00, no Hotel Trópico, na cidade da Praia, Cabo Verde

Parte J - Extrato de pública ção de sociedade n.º 262/2023:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados denominada: “VEIGA MONTEIRO& ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS R.L”.

Parte J - Extrato de Públicação de sociedade n.º 258/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: REPRESENTADA: FIRMA: “JDA & Cª - COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”.

Parte J - Extrato de públicação de sociedade n.º 259/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: “FORMA & MATÉRIA CABO VERDE - HOTELARIA & IMOBILIÁRIA, LDA - FORMA & MATÉRIA, LDA”.

Parte J - Extrato de públicação de sociedade n.º 260/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “MAMOUDOU NEGÓCIOS - SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Parte J - Extrato de públicação de sociedade n.º 261/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada MAXIMUS MARKET, LDA.