Boletim Oficial nº 81 | II Série

Boletim Oficial nº 81

II Série

quinta-feira, 20 de maio de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 2/CNPS/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Comunicando que Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do CNPS, que esteve de licença sem vencimento, apresentou-se no serviço.


Parte C - Extrato do despacho nº 699/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Esmael Alberto da Cruz Cardoso, Licenciado em Engenharia Informática e de Computadores, para exercer em regime de contrato de gestão, o cargo de Coordenador Nacional da Comissão de Gestão do Cadastro Social Único, do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Retificação nº 93/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 75/2021, II Série de 7 de maio de 2021, referente a Junta de Saúde de Maria Joana Baptista da Rocha Gonçalves Barros.


Parte E - Deliberação nº 7/2021:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Aprovando o Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.