SUMÁRIO
Parte B -
Extrato do despacho nº 582/2020:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Anne Marie Furtado Sanchez, técnica auxiliar, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extrato do despacho nº 583/2020:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento de Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
Parte B -
Extrato do despacho nº 584/2020:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento de Ivandro Fernandes Pereira, apoio operacional nível II, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
Parte B -
Extrato do despacho nº 585/2020:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento de António Monteiro Teixeira, telefonista, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Parte C -
Extrato de contrato a termo nº 14/2020:
» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Contratando Alcides Gomes Timas de Pina, para exercer as funções de condutor, no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 586/2020:
» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma do Sargento-mor RES, Marcos Soares Ribeiro, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Parte C -
Extrato do despacho nº 587/2020:
» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma do Major RES, Floresvindo Borges Lopes, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Parte C -
Extrato do despacho nº 588/2020:
» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma do Cabo de Secção RES, Luciano Gomes Batalha com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Parte E -
Despacho nº 8 GSEAE/2018:
» Universidade De Santiago » Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Curso de Estudos de Licenciatura em Psicologia Social e das Organizações da Universidade de Santiago.
Parte G -
Comunicação nº 19/2020:
» Município de São Vicente » Câmara Municipal
Aprovando a lista de classificação final do concurso de formação e ingresso de 10 (dez) Agentes de 2ª Classe da Polícia Municipal.
Parte G -
Deliberação nº 08/CMS/2020:
» Município do Sal » Câmara Municipal
Implementando medidas de reforço financeiro que se destina a comparticipar nas despesas escolares dos estudantes em cenário de crise.
Parte G -
Extrato do despacho nº 589/2020:
» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal
Cedendo Suzy Soares Rosa, para a Federação Cabo-verdiana de Futebol, FCF, para desempenhar as funções de Diretora Financeira, Administrativa e de Recursos Humanos da FCF, no âmbito do reforço e melhoria das competências humanas, naquela Direção.
Parte I1 -
Concurso Público nº 6/2020:
» Município de São Vicente » Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso de empreitada de execução de uma ciclovia e percurso pedestre sentido de avenida de Manuel de Matos - Ribeira de Julião.