Boletim Oficial nº 81 | II Série

Boletim Oficial nº 81

II Série

segunda-feira, 29 de junho de 2020



SUMÁRIO


Parte B - Extrato do despacho nº 582/2020:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Anne Marie Furtado Sanchez, técnica auxiliar, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato do despacho nº 583/2020:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando licença sem vencimento de Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.


Parte B - Extrato do despacho nº 584/2020:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando licença sem vencimento de Ivandro Fernandes Pereira, apoio operacional nível II, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.


Parte B - Extrato do despacho nº 585/2020:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando licença sem vencimento de António Monteiro Teixeira, telefonista, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extrato de contrato a termo nº 14/2020:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Alcides Gomes Timas de Pina, para exercer as funções de condutor, no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato do despacho nº 586/2020:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma do Sargento-mor RES, Marcos Soares Ribeiro, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte C - Extrato do despacho nº 587/2020:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma do Major RES, Floresvindo Borges Lopes, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte C - Extrato do despacho nº 588/2020:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma do Cabo de Secção RES, Luciano Gomes Batalha com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte E - Despacho nº 8 GSEAE/2018:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Curso de Estudos de Licenciatura em Psicologia Social e das Organizações da Universidade de Santiago.


Parte E - Extrato do contrato de trabalho nº 15/2020:

» Estradas de Cabo Verde

Contratando por tempo determinado, Carlos Amadeu Monteiro Tavares, para exercer as funções de técnico superior.


Parte G - Comunicação nº 19/2020:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Aprovando a lista de classificação final do concurso de formação e ingresso de 10 (dez) Agentes de 2ª Classe da Polícia Municipal.


Parte G - Deliberação nº 08/CMS/2020:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Implementando medidas de reforço financeiro que se destina a comparticipar nas despesas escolares dos estudantes em cenário de crise.


Parte G - Extrato do despacho nº 589/2020:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Cedendo Suzy Soares Rosa, para a Federação Cabo-verdiana de Futebol, FCF, para desempenhar as funções de Diretora Financeira, Administrativa e de Recursos Humanos da FCF, no âmbito do reforço e melhoria das competências humanas, naquela Direção.


Parte I1 - Concurso Público nº 6/2020:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o concurso de empreitada de execução de uma ciclovia e percurso pedestre sentido de avenida de Manuel de Matos - Ribeira de Julião.