Parte C - Comunicação n.º 18/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso das funções de Maria Isabel Mendes Gonçalves Correia, do Quadro de Pessoal da Delegação da Praia, do Ministério da Educação.

Parte C - Despacho Conjunto n.º 30/2024:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “HOTEL VIANA”

Parte C - Extrato do Despacho n.º 530/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Moreira Cabral, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 531/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Oliveira Correia, ex-Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar – FICASE.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 532/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a Pensão de Aposentação de Francelina Brito Andrade Tavares, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 533/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Alberto Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 534/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingas de Brito Vieira, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acão Social e Escolar.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 535/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingas Mendes Pereira, Secretária da Finanças, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 536/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Bernardino Lopes Vaz, ex-Mestre de Obra, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 537/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Atanásio Ferreira Alves Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 538/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernanda Sousa Batalha Almeida, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 539/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Orlando Mendes, ex-Motorista de Motobomba, do Quadro de Pessoal da ANAS - Agência de Água de Santiago.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 540/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Angelina Santos de Almeida Amado, ex-Professora de Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 541/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Sousa Pereira Vaz, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 542/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Júlia Maria Fortes Glicério Lima Fonseca, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 543/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Nilsa Correia Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 544/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Lúcia de Jesus Alves Garcia, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 545/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria Antónia Lopes, afeta à Escola Secundária Abílio Duarte.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 546/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho de Paulo Alexandre Martir, afeto à Escola Secundária da Boa Vista.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 547/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindido contrato de trabalho, convertendo e prorrogando a Licença sem Vencimento aos Professores e Monitor Especial das Escolas que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 548/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento aos Professores das Escolas que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 549/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Benedita Teixeira Tavares Furtado Vaz, Professora do Ensino Secundário Nível III, para a Direção Nacional da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 550/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento aos Professores das Escolas que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 551/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regularizando a Rescisão de Contrato dos funcionários que se indicam.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 252/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CÉUS ABERTOS”