SUMÁRIO
Parte C -
Despacho n.º 19/2023:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro
Dando por finda a Comissão de Serviço de Domingos Veiga Mendes, no cargo de Administrador Executivo
da Agência Nacional de Água e Saneamento.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 04 /GCD.IMAR/2023:
» Ministério do Mar » Instituto do Mar I.p. – Imar
Concedendo a conversão da licença sem vencimento de curta duração para longa duração a Marcelina do
Rosário Sequeira, Oficial Principal Nível 9-G, do Instituto do Mar.
Parte C -
Extrato do despacho n.º 19/2023:
» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Aplicando a pena de demissão a Waldir José Costa da Luz, Apoio Operacional Nível III, Quadro de
Pessoal do Ministério do Mar.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 673/2023:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Iveth Santola Alves Alfama Gomes, Enfermeira Graduada Nível
II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da
Saúde, afeta á Delegacia de Saúde da Praia.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 674/2023:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Delegacia de Saúde da Praia, Dercy Sandra Monteiro Fernandes, nomeada definitivamente
no Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde,
como Técnica Nível I da área de Serviço Social.
Parte C -
Resolução n.º 28/2023:
» Conselho de Ministros
Dando por finda, a Comissão de Serviço de José David dos Reis, no cargo de Presidente do Conselho de
Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas, Entidade Pública Empresarial
(SONERF, E.P.E).
Parte D -
Extrato do despacho n.º 675/2023:
» Tribunal de Contas » Direção Geral
Autorizando o regresso ao serviço de origem Maria Elisângela Correia Ramos de Pina, Auditora Nível
I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
Parte G -
Extrato do Despacho n.º 676/2023:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a José Maria Lopes Oliveira, herdeiro hábil de Maria Joana Mendes
Tavares, ex-funcionária da Câmara Municipal de São Miguel.