Parte C - Extrato de despacho nº 538/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eurico Gomes Borges, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 528/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Gomes Cardoso, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 529/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Honório Manuel de Deus Gomes de Pina, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 530/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elias da Rosa Silva, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 531/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lourdes Carvalho Cabral, Apoio Operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 532/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Celeste Andrade Lopes Pereira, ex-Técnica Profissional de Primeira do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Parte C - Extrato do despacho nº 533/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Luísa Soares Inocêncio, Professora Auxiliar do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV)

Parte C - Extrato do despacho nº 534/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Leandro Delgado Fortes, Subintendente da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 535/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Rosário Inácio da Silveira Barbosa Teixeira Cardoso, ex-Professora Primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 536/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomena Cardoso Fernandes, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 537/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Edeltrudes Rodrigues Pires Neves, ex-Técnica Superior de Primeira, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças

Parte C - Extrato do despacho nº 539/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando Emanuel Pereira Garcia Almeida, Técnico Sénior, nível II, que se encontrava em situação de licença sem vencimento, o reingresso ao quadro de pessoal do Ministério do Turismo e Transporte

Parte C - Extrato do despacho nº 540/2019:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando António Carlos Gomes, quadro da Direção Geral da Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social, na situação de licença sem vencimento, o seu regresso ao quadro de origem

Parte C - Extrato do despacho nº 541/2019:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço a Eliane Aline Azevedo Lopes, no cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas

Parte C - Extrato do despacho nº 542/2019:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço a Helder António Teixeira Gomes Cardoso, no cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas

Parte C - Extrato do despacho nº 543/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o reingresso ao serviço a Osvaldina Maria Fernandes da Luz, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa

Parte C - Extrato do despacho nº 544/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Diva Leonilde Pereira Sanches, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro Ministério da Saúde e da Segurança Social, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 545/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Eveline Sophia Teixeira Brito, Médica Graduada, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia

Parte E - Retificação nº 63/2019:

» Autoridade Reguladora Independente da Saúde

Retificando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 77, II série de 29 de maio de 2019, referente ao nome da Entidade

Parte G - Extrato do despacho nº 546/2019:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José António Gomes Freire, Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel

Parte G - Extrato do despacho nº 547/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento aos funcionarios do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago: Danilson Martins Varela, técnico nível I, por um pelo período de 1 (um) ano; Maria Gomes Borges, apoio operacional nível I, por um período de 6 (seis) meses e Maria Rosa de Barros Furtado, apoio operacional nível I, por um período de 6(seis) meses

Parte G - Extrato do despacho nº 548/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a seu pedido a comissão ordenaria de serviço a Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, no cargo da Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 214/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DJAMATUCAIRUM EM CABO VERDE - A.C.D.D.CV”