Parte C - Despacho conjunto n.º 3/2024:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças:

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Projeto “ZODY EXCLUSIVE APARTMENTS”.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 45/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adélia da Cruz de Sousa Furtado, Professora do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 46/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Helena Lopes Varela, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 47/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Elisabete de Carvalho e Silva, Professora do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 48/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Santos Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 49/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Ribeiro Silva, Professor de Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 50/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Conceição Fernandes Gonçalves, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 51/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcinda Centeio Soares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 52/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuela da Conceição dos Reis Vaz Varela, Professora de Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 53/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Varela Tavares, herdeira hábil de Alexandre Gomes Tavares.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 54/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Francisca Freire, Professora do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 55/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria José Gomes Rodrigues, Auditor Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 56/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a aposentação de Salomão Mendes, Apoio Operacional Nível III/2, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 57/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Odair Roni Mendes Varela Silves, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 58/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Nair Gomes Sales, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do ME do Porto Novo.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 01/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Procedendo à atualização do tarifário do serviço público de transporte marítimo inter-ilhas de passageiros e carga.

Parte G - Extrato de Despacho n.o 19/2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Aplicando pena de despedimento por justa causa a Ana Aldina da Costa Sanches, Agente Sanitária.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 3/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 4.º da sociedade denominada: “JARDIM – MUNDINHO DAS CRIANÇAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 4/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: “MASEYKA HOLDINGS INVESTIMENTS, S.A.,”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 5/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Pacto Social da sociedade denominada: “MOA INCORPORADORA, PROJETOS E CONSTRUTORA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 6/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Estatuto da sociedade denominada: “PALÁCIO DO PÃO – PANIFICAÇÃO E PASTELARIA, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 8/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição da sociedade denominada: “FIRMA: RCR - AIR WAYS, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 7/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório foram registadas as seguintes alterações da sociedade comercial denominada “POMBAS BRANCAS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.