Parte C - Despacho nº 7/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Manuel Cândido da Cruz Brito da Luz, Chefe Prisional, nível I, do quadro Privativo do Pessoal de Segurança Prisional, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho, para exercer as suas funções, na Inspeção Geral do Trabalho – Delegação de São Vicente

Parte C - Extracto do despacho nº 276/Gmai/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Adélia Dináscia Lopes Violante, em comissão de serviço para exercer as funções de Delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Santo Antão

Parte C - Extracto do despacho nº 50/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeado Francisco Assis Gomes da Graça, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais

Parte C - Extracto do despacho nº 51/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeado Ângela Cristina dos Santos Araújo, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Protocolo

Parte C - Extracto do despacho nº 52/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento ao técnico, Leon António Spencer Correia

Parte E - Extrato do despacho nº1/2019:

» Provedoria da Justiça:

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço dos seguintes técnicos

Parte G - Deliberação nº 46/AMS/18:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova a alienação por doação à associação Cabo-verdiana Para a Proteção da Família, Verdefam, do Prédio Urbano Municipal, onde vem funcionando o centro da Verdefam, e de um terreno anexo

Parte G - Deliberação nº 49/AMS/2018:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova a alienação/doação dos prédios do Bairro IFH e zona norte de São Paulo, Santa Maria

Parte G - Deliberação nº 50/AMS/2018:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova a edificação de uma estatua de Ildo Lobo

Parte G - Extracto do despacho nº 53/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando um periodo de licença sem vencimento, com a duração de 60 (sessenta) dias a Ana de Carvalho Costa, apoio operacional nível I

Parte G - Extrato de deliberação nº 2/2019:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando em comissão de serviço, Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes, técnica sénior, nível I, como Directora de Fiscalização da Câmara Municipal de São Miguel

Extrato de publicação de sociedade nº 28/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada JUST SOUSA - MEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 29/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada EMCAL - EMPRESA CANALIZAÇÃO E ASSENTAMENTO LOUÇAS, LDA”