Boletim Oficial nº 8 | II Série

Boletim Oficial nº 8

II Série

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de contrato a termo nº 2/2017:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando Arsénio Henriques Fortes, para desempenhar as funções de condutor de S. Exª o Presidente da República.


Parte A - Extracto de despacho nº 169/2017:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Renovando a nomeação de Carlos dos Reis Sequeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Comandante da Guarda Presidencial.


Parte A - Extracto de despacho nº 170/2017:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando Samira Maria Lopes Furtado Mendonça e Fátima Cárita Alfama Kakay para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.


Parte C - Anúncio nº 6/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Citando nos termos do processo disciplinar n.º 1/2017, Anyka Susana Alfama Gomes da Costa, para no prazo de quarenta e cinco dias, querendo apresentar a sua defesa.


Parte C - Despacho conjunto nº 14/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério da Saúde e da Segurança Social: » Gabinete dos Ministros

Designando os seguintes membros da Comissão Técnica de Implementação do Subsidio de Desemprego.


Parte C - Despacho nº 04/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Procede a fim de nomeação em comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional - IEFP.


Parte C - Despacho nº 05/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Procede a nomeação de uma nova equipa para o Conselho de Administração do Instituo de Emprego e Formação Profissional - IEFP.


Parte C - Despacho nº 15/GMAI/2017:

» Ministério da Administração Interna » Gabinete do Ministro

Delegando no Diretor dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (DEF), Gilberto Alves, subintendente da Polícia Nacional, a competência para a Concessão de Passaporte de Serviço.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 171/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Transferindo Maria de Jesus Moreira Fernandes, quadro pessoal da ex-Direcção Geral da Juventude, para o Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 172/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Transferindo Dúnia Alice M. M. de Almeida Pereira, quadro pessoal da ex-Direcção Geral da Juventude, para o Ministério da Cultura e Industrias Criativas.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 173/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Transferindo Telma Ilíta do Rosário Jesus Gomes de Brito, quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o Ministério da Cultura e Industrias Criativas.


Parte C - Extracto de despacho nº 174/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentado, Maria da Luz Luciana Silva, técnica profissional do quadro de pessoal de Agência Marítima e Portuário.


Parte C - Extracto de despacho nº 175/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Margarette Emília lima Barros na qualidade de unido de facto de Aguinaldo António Lima Amarante Rosa.


Parte C - Extracto de despacho nº 176/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Boaventura José dos Santos, Procurador da República de 1ª classe do Ministério Público- Procuradoria Geral da República.


Parte C - Extracto de despacho nº 177/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lia Amândia Freitas Almeida Silva, professora do ensino básico nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 178/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Conceição Neves Lopes, professora do ensino básico do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 179/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elizabeth Pires Cruz ex-professora do ensino básico de primeira do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 180/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Sousa Mascarenhas, professor do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 181/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Leniza Simoa Oliveira, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 182/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel da Veiga, apoio operacional do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 183/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Hipólito Rodrigues Fonseca, professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 184/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernando Lopes Varela, monitor especial do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 185/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ubaldo Lopes, professor do ensino secundário professor do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 186/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Armando Caetano Soares, professor do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 187/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria José Garcia Fortes Furtado, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 188/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Celisa Maria Alves Barbosa Marques do Silva dos Santos, professora do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 189/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luísa Helena Rosa de Pina, professora primária do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 190/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ivone Maria Brito Rodrigues, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 191/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Albertina da Luz Delgado Rocha, professora do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 192/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antónia Vitorina Gomes, assistente graduado do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 193/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcides Pereira Lopes, professor do posto escolar do quadro do Ministério a Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 194/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Josefa da Veiga Fernandes Monteiro, professora assistente graduado do quadro do Instituto Universitário da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 195/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lourdes da Veiga professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 196/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a Ana Maria Tavares Baptista, na qualidade de unido de facto e mãe representante da filha menor e Domingas Brito Miranda, na qualidade de mãe representante do filho menor ambos de Alcides de Pina, ex-professor do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 197/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Sandra Helena Almeida Santos, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.


Parte C - Extracto de despacho nº 198/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Daniel Rodrigues Livramento, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.


Parte C - Extracto de despacho nº 199/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando Edna da Cruz Fernandes, das funções na Delegação dos Serviços de Transportes Rodoviários do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 200/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de António José Semedo Correia, no cargo de Diretor de Planeamento, Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 201/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicada a pena de demissão a agente principal da Polícia Nacional, Manuela Fernandes Varela, efetiva do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 202/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Ana Lita Tavares, agente da primeira classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia, em serviço na Esquadra de Ribeira Grande de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 203/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Vera Eunice Barros Monteiro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Defesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 204/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando Maria Madalena Nunes Nascimento Tavares de Pina, apoio operacional, que se encontrava de licença sem vencimento a regressar ao serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 205/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Aldevina Maria Fortes Nascimento, para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de secretária do Director Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 206/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ido António Mendes Carvalho, no cargo de Diretor da Escola de Formação de Professores de Assomada.


Parte C - Extracto de despacho nº 207/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Bernardino Ramos Cunha, no cargo de Diretor da Escola de Formação de Professores de Assomada.


Parte C - Extracto de despacho nº 208/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Tornando público a lista de professores contratados mediante concurso público, para em regime de acumulação, lecionar nas Escolas de Formação de Professores de Assomada, Mindelo e Praia, no ano letivo 2016/2017.


Parte C - Extracto de despacho nº 209/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Natália Antónia Pinto Almeida Barros, em comissão de serviço para exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Rectificação nº 29/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a rectificação feita no Boletim Oficial nº 3, II Série de 12 de Janeiro de 2017, respeitante à pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Fortes Delgado Piedade.


Parte C - Rectificação nº 30/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Eunice de Jesus Gomes Varela, professora do ensino básico assistente nível I do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Rectificação nº 31/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o extrato de despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 7/2017 de 9 de fevereiro respeitante a nomeação em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretora de Gabinete de Ministro da Cultura e das Industrias Criativas Marisia Melina Fortes Nascimento.


Parte E - Deliberação nº 001/CDIR/2017:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Aprova as alterações dos artigos 6º, 36, 49º, 51º, 59º, 77º, 87º, 101º, 103º, do Regulamento de Admissão, Estágios e Exames da OPACC.


Parte G - Deliberação nº 7/AM/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Regulamento que estabelece uma nova tabela geral das taxas e tarifas municipais


Parte G - Deliberação nº 8/AM/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento e Plano de Atividades do Município de Santa Catarina para o ano económico de 2017.


Parte G - Extracto de despacho nº 210/2017:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Dando por finda a comissão de serviço de Francisco Rocha Moreira, no cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.


Parte G - Extracto de despacho nº 211/2017:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Nomeando em comissão de serviço, Salomão Sanches Furtado para exercer as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.


Parte G - Extracto de despacho nº 212/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando António Manuel Fortes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 213/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Jorge de Fátima Veríssimo Pires, no cargo de Diretor de Serviço de Ordenamento do Território e Gestão de Recursos Naturais da Câmara Municipal de Porto Novo.


Parte G - Extracto de despacho nº 214/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Paulo Jorge Fortes Évora, no cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 215/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Vera Lúcia da Luz Barbosa, no cargo de Chefe da Secção de Administração Tributária da Câmara Municipal.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 3/2017:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Tornando público concurso interno, com objectivo de preencher uma (1) vaga de dirigente intermédio, na Direção de Obras e Infraestruturas.


Parte I1 - Rectificação nº 32/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rectificando o anúncio publicado no Boletim Oficial nº 2, II Série, de 6 de Janeiro de 2017, referente ao concurso externo para o preenchimento de 1 (uma) vaga de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 57/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada uma associação denominada Associação dos Moradores e Amigos de Fonte Lima – “AMAFL”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 45/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de retificação do capital social da sociedade comercial por quotas denominada “PIP PROJECTOS CV – SOCIEDADE ESTUDOS E PROJECTOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 46/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 47/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “LOJA DESCONTO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 48/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “EMANUEL PEREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 49/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração de denominação, da sociedade comercial por quotas denominada “CAPITAL MANAGES, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 50/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e mudança de sede da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “EFIBERYS RIBEIRO CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 51/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial anónima denominada “BANCO CABOVERDIANO DE NEGÓCIOS, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 52/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e divisão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “RENDALL – ELECTRIC, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 53/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial firma “OVOS DA CASA BRANCA. LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 54/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, renuncia e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “TRUVISION CO.CV, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 55/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “SOS – Montagem de Elevadores, Sociedade Unipessoal, Limitada”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 56/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação uma sociedade anónima denominada “MULTIVINI, Comércio Geral SA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 58/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da Sociedade Comercial denominada “TURITRAVEL AVC, LIMITADA – SOCIEDADE EM LIQUIDAÇÃO”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 59/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de nomeação de novo gerente e alteração pacto social da sociedade comercial denominada “PIRES & LEITE, INDÚSTRIA HOTELEIRA, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 60/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de encerramento da liquidação e extinção da Sociedade Comercial anónima denominada “JOGOS DO ATLÂNTICO, S. A – SOCIEDADE EM LIQUIDAÇÃO”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 61/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do pacto social da Sociedade Comercial denominada “BOA VISTA HOTÉIS, S.A.R.L”.