Boletim Oficial nº 8 | II Série

Boletim Oficial nº 8

II Série

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de despacho nº 148/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeada, Josina Helena Lopes D’Almeida, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora do Património e Materiais da Presidência da República.


Parte B - Extracto de despacho nº 149/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento a Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Aviso nº 6/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, ao agente da Polícia Nacional, Antonio Pires Andrade, efectivo da Policia Nacional de que lhe foi instaurado um processo disciplinar, para caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.


Parte C - Despacho conjunto nº 4/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL HAPPY DAY”.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 150/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Requisitando, Maria Borges Martins Mendes, quadro do Ministério da Educação e Desporto para, em comissão de serviço, exercer o cargo na Direcção Nacional da Administração Pública.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 163/2016:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Autoridade Competente para o Produto da Pesca

Requisitando, Delvis Manuel da Graça Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de inspetor de Pescas na ACOPESCA - Autoridade Competente para o Produto da Pesca.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 164/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferido, para a carreira docente, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto, António Carlos Gomes das Dores, e Carlos Jorge Silva.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 167/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, Florenço Mendes Varela, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para o quadro do Instituto Universitário da Educação, enquadrado como professor assistente graduado.


Parte C - Extracto de despacho nº 151/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Eduardo Vaz Soares, bombeiro municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 152/2016:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de José Mário Brito Agues, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 153/2016:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Publica lista nominal dos funcionários contratados localmente pelas Missões Diplomáticas e Postos Consulares.


Parte C - Extracto de despacho nº 154/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Nuno de Santa Maria Martins Duarte, capitão na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 155/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento, à Adilson César da Silva Amado, efectivo do Comando Regional do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 156/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a pena de demissão a Carlos Ulisses Barbosa Fernandes, agente de segunda classe, da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 157/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a pena de demissão a Osvaldo Soares Rodrigues, agente de segunda classe, da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 158/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a pena de demissão a Pedro Andrade Pereira, agente de segunda classe, da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 159/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a pena de demissão a Maria Olinda de Brito, agente de primeira classe, da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 160/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a pena de demissão a Vitorino António Costa Inocêncio, agente de segunda classe, da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 161/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento, ao António Resende Antunes, efectivo do Comando das Unidades Especiais da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 162/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determina a transição na carreira de Ambrósio Pereira Leal, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extracto de despacho nº 165/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, o regresso ao quadro de origem a Cláudia Helena Fernandes Varela Lopes, após licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 166/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, o regresso ao quadro de origem a Iris Maria Silva Rodrigues, após licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 168/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, Manuel Graciano Sena de Melo, do quadro da Direção Geral dos Desportos, quadro técnico para o do pessoal docente, com colocação no Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 169/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, Gerson Sena de Melo, do quadro da Escola Secundária José Augusto Pinto, do quadro do pessoal docente para o do pessoal técnico, com colocação na Direcção Geral dos Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 170/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Aplicando a pena de demissão a Lucília Lopes Correia, do Polo Educativo “Nha Mita Prera” e de aposentação compulsiva a Catarina Vieira Cardoso Tavares, professora do ensino básico.


Parte C - Extracto de despacho nº 171/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reabilitando, João Carlos Azevedo de Pina, ex-professor da Escola Secundária Eugénio Tavares, demitido das suas funções em Maio de 1999.


Parte C - Extracto de despacho nº 172/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reabilitando, Fernando Lopes Robalo, ex-técnico superior de 3ª classe, destacado na então Direção Geral de Educação Extra-Escolar, demitido das suas funções em 1994 e Ruben Freire de Brito, ex-professor de físico-química da Escola Secundária Pedro Gomes, demitido das suas funções em Outubro de 1998.


Parte C - Extracto de despacho nº 173/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Pedro António Segredo, em exercício de funções na Delegação do MED de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 174/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Albertino Africano Mendes Rodrigues, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes e Julião Mateus Assunção, em exercício de funções na Escola Secundária do Coculi.


Parte C - Extracto de despacho nº 175/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Nélida Samira dos Santos Rodrigues, Carla Elisabete Gomes Tavares, Manuela do Carmo Lopes Moreno, Miguel José Vaz, Manuela Lima Melo e Maria Rosa Agues Martins, em exercício nas Delegações do MED, escolas secundárias e liceus, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 176/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Elida Liné Andrade Semedo e Luciene Maria Semedo Tavares Almeida, em exercício na Delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 177/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Flávio Raimundo Gomes Brito, em exercício na Delegação do MED de São Vicente e Iria Isidoro Afonseca Lopes, em exercício na Delegação do MED da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 178/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Idalina Lopes Cabral, em exercício de funções na Delegação do MED de Tarrafal de Santiago e Armando Quintino Correia, em exercício de funções na Escola Industrial e Comercial do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 179/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, João Alexandre Correia, Ana Paula Figueiredo Soares Cardoso, Maria Helena Rocha Sousa e Luísa Margarida do Rosário Pereira Almeida Duarte, em exercício de funções na Delegação do MED de Ribeira Grande, Escola Salesiana de Artes e Ofícios e Delegação do MED de São Vicente, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 180/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Alcidia Elisângela Dias de Almeida, em exercício de Funções na Escola Secundária Abílio Duarte.


Parte C - Extracto de despacho nº 181/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Jorge Livramento Rocha, em exercício de funções na Delegação do MED de Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 182/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, José Maria Tavares Fernandes, em exercício de funções na Delegação do MED da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 183/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Gilberto Vieira Gomes Miranda e José Carlos Andrade Lopes, em exercício de funções na Delegação de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 184/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Maria Isabel Mendes Gonçalves e Pedro dos Santos Silva, em exercício de funções na Delegação da Praia e na Escola Secundária Januário Leite, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 185/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Francisco Romero Simón e Alda Maria Martins Silva Lima, em exercício de funções na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e na Escola Secundária Januário Leite – Paul, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 186/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, António Juvelino Furtado Cardoso, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 187/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, José António Mendes Moreno, Maria da Conceição Lopes da Veiga, Hercelinda Mendes Furtado Duarte, Miriam Marília Fonseca Silva e Júlio Néstor Lima Medina, em exercício de funções na Escola Técnica Gran Duque Henry – Santa Catarina, na Delegação do MED de Santa Cruz, na Escola Secundária Januário Leite e na Escola Secundária Suzete Delgado, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 188/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Olívio Ferreira Nunes, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 189/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Artur Lopes Pasquinha da Luz, em exercício de Funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.


Parte C - Extracto de despacho nº 190/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Promovendo, Victor Manuel Nunes Lobo, em exercício de funções no Liceu Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 191/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Rómulo de Assis Lima Barros, em exercício na Escola Secundária José Augusto Pinto.


Parte C - Extracto de despacho nº 192/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Iolanda Samir Garcia Pires, em exercício na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Lista de transição:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Publica a lista de transição do pessoal técnico do CEJUR.


Parte C - Rectificação nº 27/2016:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando o quadro do despacho nº 2/2015, de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Boletim Oficial nº 14/2015, II Série, de 9 de Março.


Parte C - Rectificação nº 28/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Rectificando a nomeação de Eliane Aline Azevedo Lopes, publicado no Boletim Oficial nº 4/2016, II Série, de 29 de Janeiro.


Parte C - Rectificação nº 29/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente ao destacamento, do médico geral, Jeremie Gomes Brito.


Parte C - Rectificação nº 30/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, publicado, no Boletim Oficial n° 6/2016, II Série, de 12 de Fevereiro.


Parte D - Comunicação nº 5/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Comunicando que Zenaida Maria Monteiro, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte D - Extracto de deliberação nº 01/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Concedendo licença sem vencimento a Arlindo Almeida Medina, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto de deliberação nº 08/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Nomeando, José Delgado Vaz, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de secretário de Supremo Tribunal de Justiça.


Parte D - Extracto de deliberação nº 09/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Transferindo, Rosa Maria Gomes Tavares, ora colocada no Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia, para o 2º Juízo Cível do mesmo Tribunal.


Parte D - Extracto de despacho nº 02/2016:

» Tribunal Constitucional

Requisitando, Carlos Dinis Correia Mendes, para exercer funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.


Parte D - Extracto de despacho nº 03/2016:

» Tribunal Constitucional

Requisitando, Atiles Lucília Varela Silva Moreira, para exercer funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.


Parte D - Extracto de despacho nº 193/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Dando por finda, a comissão de serviço de Eloisa Helena Monteiro Fernandes no cargo de secretária da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte E - Deliberação nº 01/2016:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Concedendo licença sem vencimento a Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, técnico superior de quadro da ARAP.


Parte E - Despacho de homologação n° 01/2016:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Homologando a Norma Cabo-verdiana NCV 014:2016 - Norma do Vinho.


Parte E - Extracto de despacho nº 194/2016:

» Instituto Nacional de Estatistica

Contratando, Aryana Germana de Sousa Gomes Cardoso, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.


Parte E - Extracto de despacho nº 195/2016:

» Instituto Nacional de Estatistica

Contratando, Aliana Celisa Marques Varela Furtado, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.


Parte E - Extracto de despacho nº 196/2016:

» Instituto Nacional de Estatistica

Contratando, Bruno Michel Neves Barros, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.


Parte E - Extracto de despacho nº 197/2016:

» Instituto Nacional de Estatistica

Contratando, Ivaldino de Jesus Gonçalves Sanches, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.


Parte G - Extracto de deliberação nº 6/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço, de Elizângelo da Luz Varela Barros, no cargo de Secretário Municipal.


Parte G - Extracto de deliberação nº 7/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Elizângelo da Luz Varela Barros, Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 7/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 4 pessoal apoio operacional nível I e II nas áreas que indica.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 8/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 4 (quatro) técnicos nível I e 4 (quatro) assistentes técnicos nível VI para o Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR).


Parte J - Acta nº 1/2016:

» Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria » Assembleia-Geral

Empossando os membros eleitos dos corpos sociais a ACOLP.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 30/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SERVIÇOS MORDECAI”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 32/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VETERAMOS DA FAZENDA”, abreviadamente “ADVF”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 33/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO “PROJETU AMORANSA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 51/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a associação denominada “ESCOLA DE FUTEBOL BRAVITOS SPORT CLUBE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 53/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração dos corpos sociais, referente á “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE RINCÃO – APR”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 31/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial por quotas denominada “IBG-GESTÃO E CONSULTORIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 34/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de constituição de uma sociedade comercial anónima denominada “COMBINADO, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 35/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BIC CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 36/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração dos estatutos e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 37/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da sociedade comercial denominada firma “ELYSUM SGPS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 38/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo da renúncia de membros dos órgãos sociais da sociedade anónima sob a firma SISIL CABO VERDE, S.A.”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 39/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão de quota, aumento de capital social, cessão de quotas, alteração de estatutos e nomeação da gerência da sociedade “CONTEC – CONTABILISTAS E CONSULTORES, SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 40/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão de quota, aumento de capital social, cessão de quotas e nomeação da gerência da sociedade “AUDITEC – SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICASDOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 41/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo da nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “COSTA PRATA S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 42/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, nomeação de gerente da sociedade comercial denominada “SECV – SOCIEDADE ELECTRICA DE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 43/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, aumento de capital, alteração do pacto social e nomeação de gerente e da sociedade comercial denominada “VICTOR MANUEL FONSECA DE PINA, HERDEIROS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 44/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de, aumento de capital social e alteração de estatutos e da sociedade BINTER CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 45/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de depósito e transmissões de totalidade de acções, renúncia e transformação da sociedade comercial anónima denominada “PIN – Promoção Internacional de Negócios, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 46/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “ECUS INVESTIMENTOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 47/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de redução e aumento do capital social da sociedade comercial anónima denominada “CAB – Cerâmica, Asfalto e Betões, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 48/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “MODISSA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 49/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração de denominação da sociedade denominada “BVE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 50/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração de objecto social da sociedade por quotas denominada “Brimatours, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 52/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “MENDES & SILVA – SERVIÇOS E COMÉRCIO GERAL, LDA”.