Boletim Oficial nº 8 | II Série

Boletim Oficial nº 8

II Série

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Comunicação nº 6/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando que Ângela Cristina dos Santos Araújo, que se encontrava de licença sem vencimento regressou às suas funções.


Parte B - Extracto de despacho nº 142/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Francisca Jorge Ferreira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte C - Despacho conjunto nº 2/2015:

» Chefia do Governo, Ministério do Ensino Superior, Ciência E Inovação e Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos: » Gabinete dos Ministros:

Cria a Equipa Tripartida de Trabalho, que tem por missão a identificação, elaboração e definição de um Plano Transversal de Formação destinado a capacitação, aperfeiçoamento e especialização dos profissionais da Comunicação Social.


Parte C - Despacho conjunto nº 3/2015:

» Chefia do Governo e Ministério da Cultura: » Gabinetes dos Ministros:

Cria a Equipa Técnica de Trabalho, que tem por missão a análise e a elaboração de uma proposta de colaboração institucional entre o Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e o Ministério da Cultura.


Parte C - Despacho nº 2/2015:

» Ministério da Defesa Nacional

Exonerando o tenente-coronel, Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, do cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas.


Parte C - Despacho nº 3/2015:

» Ministério da Defesa Nacional

Exonerando o tenente-coronel, Amílcar Silveira Pires, do cargo de Comandante da Primeira Região Militar.


Parte C - Despacho nº 4/2015:

» Ministério da Defesa Nacional

Homologando a lista dos arrendatários dos imóveis que manifestaram a pretensão de exercerem o seu direito de preferência.


Parte C - Extracto de despacho nº 143/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carmen Medina Pereira Lizardo do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 144/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Agnelo José Ramos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 145/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Maria Antónia Oliveira Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 146/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Helena Monteiro Lopes Rodrigues, quadro de pessoal de Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 147/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Maria Pires, ex-técnico gráfico do quadro de pessoal do ex- Jornal “HORIZONTE”.


Parte C - Extracto de despacho nº 148/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filipe Tavares, ex- estivador do quadro de pessoal do Tráfego e Estiva dos Portos de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 149/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Antónia de Carvalho, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 150/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filipe Alves Júnior, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 151/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Augusto Gil Ferro Évora, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 152/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Serafim de Pina Furtado Tavares Silva, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 153/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca Freire Gomes Correia, professora primária do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 154/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Teixeira, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 155/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Elísio Alberto Soares Gomes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 156/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ezequiel Gomes Martins, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 157/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Albertina Miranda Gomes Duarte, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 158/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Cardoso Barreto Semedo, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 159/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Lopes Ramos Moreira, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 160/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adriano Correia Almeida, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 161/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, André Soares, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 162/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jacinto Napoleão Martins, do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social, do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 163/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Pedro Gomes Brito Delgado, Miguel Júlia Duarte e Bernardino Semedo Correia, pertencente ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).


Parte C - Extracto de despacho nº 164/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, José Cobertino Tomar, segundo- sargento na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 165/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Jerónimo Manuel Pires, sargento-principal na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 166/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, António Gonçalves dos Santos, sargento principal na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 167/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Adriano Santos Rosa, sargento principal na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 168/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma José António Brito, sargento-principal na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 169/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Amílcar Alberto Filipe Lopes Barbosa, primeiro-tenente na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 170/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Didier Patrick Andrade, tenente-coronel na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 171/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Ulardina Domingos Furtado Lopes Delgado, exercendo a função de Responsável do Centro de Saúde da Cidade Velha, Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 172/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Denise dos Reis Borges Ramos, quadro da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 173/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a rotatividade e o pagamento das despesas inerente a rotatividade com o pessoal que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 174/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho do Ministro das Finanças e do Planeamento, que da por finda a situação de licença sem vencimento de longa duração e autoriza a integração de Carlos Augusto Duarte de Burgo.


Parte C - Extracto de despacho nº 175/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Rui Mendes R. Fernandes, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Gestão de Aquisições Centralizadas – (UGAC).


Parte C - Extracto de despacho nº 176/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Irlanda de Pina Lopes, do regime geral, da Direcção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 177/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Punindo com pena de aposentação compulsiva, José Maria dos Reis Livramento, inspector aduaneiro, quadro de pessoal da Direcção das Alfandegas.


Parte C - Extracto de despacho nº 178/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço e colocando nos serviços que indica, os funcionários que a frente se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 179/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento a Antão Manuel Fortes, da Direcção-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 180/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 181/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Sónia Marlene Mascarenhas Gonçalves, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.


Parte C - Extracto de publicação de associação nº 83/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO O COBERTOR”.


Parte C - Rectificação nº 21/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Ao extracto do Despacho de Ex.ª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, referente a prorrogação de licença sem vencimento de longa duração de Daniel Rodrigues Livramento.


Parte J - Convocatória nº 3/2015:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convocando os senhores acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para uma assembleia-geral extraordinária, que terá lugar no dia 24 de Março de 2015, pelas 10H30, no Hotel Praia Mar.


Parte J - Convocatória nº 4/2015:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando os accionistas para uma assembleia-geral ordinária para o próximo dia 21 de Março de 2015, Sábado pelas 18:00 na Sala de Conferencia do Hotel Porto Grande.


Parte J - Deliberação n° 032/2015

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “CONFIP – ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 80/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração dos estatutos de associação, denominada “ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS DO LAZARETO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 82/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE SÃO SALVADOR DO MUNDO” designada abreviadamente por “FASSM”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 84/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS DE CAIUMBRA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 77/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CA FINANCE – GESTÃO DE ACTIVOS, (IFI), SOCIEDADE UNIPESSOAL, S. A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 78/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de mudança de sede da sociedade comercial denominada “CONSTROPE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 79/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de procurador e mandato da sociedade comercial por quotas, denominado “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 81/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração do objecto da sociedade unipessoal por quotas denominada “CLÍNICA BOA ESPERANÇA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 85/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma cessão de quotas da sociedade “DB – CONTABELIDADE E SERVIÇOS EMPRESARIAS, LDA”.