Parte G - Deliberação nº 01/AMBV/2013:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova a acta da 4º sessão ordinária do VI mandato.

Parte G - Deliberação nº 010/2012:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal do Maio, para o ano 2012.

Parte G - Deliberação nº 011/2012:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento para o ano de 2013 da Câmara Municipal do Maio.

Parte G - Deliberação nº 02/AMBV/2013:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova o Programa das Sessões da Assembleia Municipal.

Parte G - Deliberação nº 03/AMBV/2013:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Boa Vista a Institucionalização do Dia 15 de Agosto como dia Municipal do Emigrante.

Parte G - Deliberação nº 04/AMBV/2013:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova a proposta da composição da Comissão de Recenseamento Eleitoral da Boa Vista.

Parte G - Deliberação nº 05/AMBV/2013:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Atividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2014.

Parte G - Deliberação nº 06/20113:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova a criação das Comissões Permanentes.

Parte G - Deliberação nº 06/AMS/2013:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova o orçamento do Município da Boa Vista para ano 2014.

Parte G - Deliberação nº 07/20113:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova a revisão do estatuto dos Serviços Autónomos de Água e Saneamento.

Parte G - Deliberação nº 07/2012:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças.

Parte G - Deliberação nº 08/2012:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Regulamento Municipal de Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Publica.

Parte G - Deliberação nº 09/2012:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança de Inertes.

Parte G - Deliberação nº 11/20113:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova a proposta da Adenda ao termo de Adesão do Município de Santa Catarina no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS.

Parte G - Deliberação nº 11-A/20113:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Autoriza a participação do Município de Santa Catarina na Sociedade anónima de águas de Santiago.