SUMÁRIO
Parte B -
Secretaria-Geral:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Publica a lista de antiguidade de pessoal da Assembleia Nacional.
Parte C -
Comunicado nº 5/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Comunica a anulação do despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, que atribuía subsídio, por não redução da carga horária, à Arnaldina Maria Fortes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 150/2012:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Punindo Ermelindo Lopes Tavares, agente de 1ª classe da Policia Nacional com a pena de demissão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 151/2013:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Punindo Adélcio Carvalho Gomes de Pina, agente de 1ª classe da Policia Nacional com a pena de demissão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 152/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de António Gomes Monteiro, no cargo de Director da Cadeia Regional de Santa Catarina.
Parte C -
Extracto de despacho nº 153/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeia definitivamente no quadro das Delegações do MED na categoria de professor do ensino básico de primeira, os professores que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 154/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeia Cláudia Ferreira Fortes, professor do ensino secundário de primeira, definitivamente no quadro da Escola Secundária de Achada Grande.
Parte C -
Extracto de despacho nº 155/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeia Miriam Cilene Rodrigues Évora, professora do ensino básico de primeira, definitivamente no quadro de pessoal da Delegação do MED de São Filipe – Fogo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 156/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeia definitivamente no quadro das Delegações do MED na categoria de professor do ensino básico de primeira, os professores que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 157/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeia definitivamente no quadro das Delegações do MED na categoria de professor do ensino básico de primeira, os professores que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 158/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeia definitivamente no quadro das Delegações do MED na categoria de professor do ensino básico de primeira, os professores que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 159/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeia definitivamente Maria Madalena Cabral Silva no quadro da Delegação do MED de Santa Catarina na categoria de professora do ensino básico de primeira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 160/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeia definitivamente, no quadro dos estabelecimentos de ensino, na categoria de professor do ensino secundário de primeira, os professores que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 161/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Aplica a pena de aposentação compulsiva, a Madueno Manuel Gomes Pires Andrade, monitor especial, colocado na Delegação do Ministério da Educação e Desporto da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 162/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeia definitivamente, Neusa Mendes da Moura, professora do ensino básico de primeira, no quadro de pessoal da Delegação do MED de Santa Catarina – Santiago.
Parte C -
Extracto de despacho nº 163/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Aplica a pena de aposentação compulsiva, a Carlos Daniel Pires Correia, monitor especial, colocado na Escola de Italiano do Polo de Curral Grande, do Concelho de São Filipe.
Parte C -
Rectificação nº 16/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao subsídio pela não redução da carga horária de Maria Eugénia Lopes de Barros Delgado.
Parte C -
Rectificação nº 17/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o extrato de despacho nº 1685/2012 da S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a Idalina de Sena Afonseca Gomes.
Parte C -
Rectificação nº 18/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente à licença sem vencimento de longa duração, da Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio.
Parte C -
Rectificação nº 19/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente à atribuição da redução de 2 horas, a Lídia Spencer dos Santos de Barros e Silva.
Parte C -
Rectificação nº 20/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a subsídio pela não redução da carga horária de Maria Eugénia Lopes de Barros Delgado.
Parte C -
Rectificação nº 21/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à atribuição do subsídio por não redução da carga horária a Silvino Mendes Cabral.
Parte C -
Rectificação nº 22/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento do pessoal docente do MED, Walter António de Pina Cardoso.
Parte D -
Extracto de deliberação nº 5/2013:
» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria
Exonera, Maria do Espirito Santo Monteiro Rocheteau, juiz de direito de 2ª classe do quadro da Magistratura Judicial.
Parte G -
Deliberação nº 1/2013/CD-ANMCV:
» Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde » Conselho-Geral
Nomeia, Fernando Jorge Lopes Tavares Borges, ex-Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário-Geral da ANMCV.
Parte G -
Deliberação nº 13/2012:
» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Porto Novo.
Parte G -
Deliberação nº 7/2013:
» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal
Nomeia, Emílio Gomes Sanches, licenciado em economia (relações económicas internacionais), para em comissão ordinária de serviços, exercer o cargo de Secretario Municipal.
Parte J -
Deliberação n° 062/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Conceder a empresa “GESSO & PERFIL CV – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro podendo executar obras na classe que indica.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 43/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação e vinculação, renúncia e nomeação da gerência da sociedade denominada “CONTACERTA, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 44/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “TRAVELTUR, VIAGENS E TURISMO, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 45/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação, denominada “CINE CLUBE DO MINDELO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 46/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CENTRO REDENTOR DE BELA VISTA – CENTRO DE BELA VISTA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 47/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “UNIÃO TRANSPORTE – MARÍTIMOS, LIMITADA,”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 48/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração parcial do pacto social da sociedade comercial “MORABEZA REAL STATE – IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.