Boletim Oficial nº 8 | II Série

Boletim Oficial nº 8

II Série

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013



SUMÁRIO


Parte B - Secretaria-Geral:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Publica a lista de antiguidade de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicado nº 5/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunica a anulação do despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, que atribuía subsídio, por não redução da carga horária, à Arnaldina Maria Fortes.


Parte C - Extracto de despacho nº 148/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

Promove ao posto de brigadeiros, os coronéis que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 149/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

Promove ao posto de Major-General o Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes.


Parte C - Extracto de despacho nº 150/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo Ermelindo Lopes Tavares, agente de 1ª classe da Policia Nacional com a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 151/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo Adélcio Carvalho Gomes de Pina, agente de 1ª classe da Policia Nacional com a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 152/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de António Gomes Monteiro, no cargo de Director da Cadeia Regional de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 153/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia definitivamente no quadro das Delegações do MED na categoria de professor do ensino básico de primeira, os professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 154/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia Cláudia Ferreira Fortes, professor do ensino secundário de primeira, definitivamente no quadro da Escola Secundária de Achada Grande.


Parte C - Extracto de despacho nº 155/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia Miriam Cilene Rodrigues Évora, professora do ensino básico de primeira, definitivamente no quadro de pessoal da Delegação do MED de São Filipe – Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 156/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia definitivamente no quadro das Delegações do MED na categoria de professor do ensino básico de primeira, os professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 157/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia definitivamente no quadro das Delegações do MED na categoria de professor do ensino básico de primeira, os professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 158/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia definitivamente no quadro das Delegações do MED na categoria de professor do ensino básico de primeira, os professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 159/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia definitivamente Maria Madalena Cabral Silva no quadro da Delegação do MED de Santa Catarina na categoria de professora do ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 160/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia definitivamente, no quadro dos estabelecimentos de ensino, na categoria de professor do ensino secundário de primeira, os professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 161/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Aplica a pena de aposentação compulsiva, a Madueno Manuel Gomes Pires Andrade, monitor especial, colocado na Delegação do Ministério da Educação e Desporto da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 162/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia definitivamente, Neusa Mendes da Moura, professora do ensino básico de primeira, no quadro de pessoal da Delegação do MED de Santa Catarina – Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 163/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Aplica a pena de aposentação compulsiva, a Carlos Daniel Pires Correia, monitor especial, colocado na Escola de Italiano do Polo de Curral Grande, do Concelho de São Filipe.


Parte C - Rectificação nº 16/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao subsídio pela não redução da carga horária de Maria Eugénia Lopes de Barros Delgado.


Parte C - Rectificação nº 17/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o extrato de despacho nº 1685/2012 da S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a Idalina de Sena Afonseca Gomes.


Parte C - Rectificação nº 18/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente à licença sem vencimento de longa duração, da Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio.


Parte C - Rectificação nº 19/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente à atribuição da redução de 2 horas, a Lídia Spencer dos Santos de Barros e Silva.


Parte C - Rectificação nº 20/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a subsídio pela não redução da carga horária de Maria Eugénia Lopes de Barros Delgado.


Parte C - Rectificação nº 21/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à atribuição do subsídio por não redução da carga horária a Silvino Mendes Cabral.


Parte C - Rectificação nº 22/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento do pessoal docente do MED, Walter António de Pina Cardoso.


Parte D - Extracto de deliberação nº 5/2013:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Exonera, Maria do Espirito Santo Monteiro Rocheteau, juiz de direito de 2ª classe do quadro da Magistratura Judicial.


Parte G - Deliberação nº 1/2013/CD-ANMCV:

» Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde » Conselho-Geral

Nomeia, Fernando Jorge Lopes Tavares Borges, ex-Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário-Geral da ANMCV.


Parte G - Deliberação nº 13/2012:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Deliberação nº 7/2013:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Nomeia, Emílio Gomes Sanches, licenciado em economia (relações económicas internacionais), para em comissão ordinária de serviços, exercer o cargo de Secretario Municipal.


Parte J - Deliberação n° 062/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a empresa “GESSO & PERFIL CV – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro podendo executar obras na classe que indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 43/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação e vinculação, renúncia e nomeação da gerência da sociedade denominada “CONTACERTA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 44/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “TRAVELTUR, VIAGENS E TURISMO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 45/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da associação, denominada “CINE CLUBE DO MINDELO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 46/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CENTRO REDENTOR DE BELA VISTA – CENTRO DE BELA VISTA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 47/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “UNIÃO TRANSPORTE – MARÍTIMOS, LIMITADA,”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 48/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração parcial do pacto social da sociedade comercial “MORABEZA REAL STATE – IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.