Boletim Oficial nº 8 | II Série

Boletim Oficial nº 8

II Série

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Lista de antiguidade

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Publica lista de antiguidade dos funcionários da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº /1972012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo, Edna Cardoso Moreno, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Primeiro-Ministro


Parte C - Extracto de Despacho nº 191/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Ana Paula Silveira da Cunha Bettencourt, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Ministro da Reforma do Estado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 192/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes Brito, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Ministro da Reforma do Estado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 193/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando João de Deus Tavares de Almeida, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de condutor do Gabinete do Ministro da Reforma do Estado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 194/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Orlanda Lopes Correia Monteiro, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessora do Ministro da Reforma do Estado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 195/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo, Dulce Nair Gomes Teixeira, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de Despacho nº 196/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo, Magda Filomena Borges Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de Despacho nº 198/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo, Lidiana Celeste Monteiro Fontes Barbosa Andrade Medina, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora especial do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de Despacho nº 199/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Reconduzindo, Carlota Barbosa Mendes Teixeira, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora especial do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de Despacho nº 200/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Manuel Mendes Moniz, para em comissão ordinária de serviços, exercer as funções de motorista do antigo Presidente da República, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires.


Parte C - Extracto de Despacho nº 201/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Ilda Fernandes Monteiro, para em comissão ordinária de serviços, exercer as funções de secretária do antigo Presidente da República, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires


Parte C - Extracto de Despacho nº 202/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Sandra Brito Gomes Bettencourt, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Secretário-Geral do Governo.


Parte C - Extracto de Despacho nº 203/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência à Idalina dos Santos Semedo Ribeiro, cônjuge sobrevivo de Nelson Ribeiro Varela Rocha Semedo, que foi oficial administrativo da Direcção-Geral das Alfândegas


Parte C - Extracto de Despacho nº 204/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência à Tereza Joana Delgado Silva, cônjuge sobrevivo de Jaime Tomé Silva, que foi técnico-adjunto, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 205/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência à Jesuína Vieira Tavares, cônjuge sobrevivo de Armando de Pina Pereira Moniz, que foi ajudante de serviços gerais, do ex-Ministério de Agricultura


Parte C - Extracto de Despacho nº 206/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência à Albertina Josefa Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Albertino Cardoso, que foi ajudante de serviços gerais, aposentado


Parte C - Extracto de Despacho nº 207/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência à Luíza de Pina Barbosa Amado, cônjuge sobrevivo de Adylson Gabriel Andrade Barbosa Amado, que foi professor de posto escolar, aposentado


Parte C - Extracto de Despacho nº 208/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência à Arlete Genoveva Silva, cônjuge sobrevivo de Joaquim Monteiro Barbosa Júnior, que foi operário qualificado, do ex-Ministério das Obras Públicas.


Parte C - Extracto de Despacho nº 209/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, Nuno Jorge Costa Andrade, professor do ensino de primeira, no quadro do pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo


Parte C - Extracto de Despacho nº 210/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, Carlitos Nebas Nhaga, professor do ensino secundário, no quadro do pessoal da Escola Secundaria Alfredo da Cruz Silva – Santa Cruz.


Parte C - Extracto de Despacho nº 211/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do Ministério da Educação e Desportos, os indivíduos que se segue.


Parte C - Extracto de Despacho nº 212/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, José Alberto Ribeiro Vaz, professor do ensino secundário, no quadro do pessoal da Escola Secundaria Achada Grande.


Parte C - Extracto de Despacho nº 213/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, Anildo Furtado Tavares professor do ensino básico de primeira, no quadro do pessoal do Liceu Amílcar Cabral – Santa Catarina – Santiago


Parte C - Extracto de Despacho nº 214/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED abaixo indicados, os indivíduos a seguir discriminados.


Parte C - Extracto de Despacho nº 215/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED abaixo indicados, os indivíduos a seguir discriminados.


Parte C - Extracto de Despacho nº 216/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED abaixo indicados, os indivíduos a seguir discriminados.


Parte C - Extracto de Despacho nº 217/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento de Isa Maria Gomes Miranda, e reduzindo carga horária à Luzia Mendes Oliveira


Parte C - Extracto de Despacho nº 218/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento de Liliana Ascensão Oliveira Almada Lima, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED de São Vicente.


Parte C - Extracto de Despacho nº 219/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento de Liliana Ascensão Oliveira Almada Lima, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED de São Vicente


Parte C - Extracto de Despacho nº 220/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato na categoria de professor do ensino secundário adjunto António dos Reis Borges Gomes.


Parte C - Extracto de Despacho nº 221/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato na categoria de professor do ensino secundário primeira, Glenda Lecticia Aguilar Araújo.


Parte C - Extracto de Rectificação nº 6/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a redução da carga horária de Eduino Gonçalves Dias.


Parte C - Extracto de Rectificação nº 7/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a redução da carga horária de Floriano Teófilo Silva.


Parte D - Lista de antiguidade

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Publica a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2011)


Parte G - Extracto de Deliberação nº 21/2012:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Aprova a alteração do Orçamento Municipal para o ano de 2011, por via de Orçamento Rectificativo


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 39/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o contrato de cessão de quotas e admissão da sócia da sociedade comercial denominada “ALFA – COMUNICAÇÕES, LDA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 40/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a cessão de quotas referente à sociedade denominada “TORTUGA BEACH RESORT, LIMITADA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 41/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a cessão de quotas referente à sociedade denominada DUNAS BEACH RESORT, LIMITADA”