Parte C - Aviso nº 07/2020:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados:

Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Federação da Rússia sobre a Isencao Recíproca de Vistos.

Parte C - Aviso nº 1/2020:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados:

Aviso sobre a entrada em vigor do acordo geral de cooperação entre a República de Cabo Verde e a República das Seychelles.

Parte C - Aviso nº 2/2020:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados:

Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República das Seychelles sobre a Cooperação no Domínio do Turismo

Parte C - Aviso nº 3/2020:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados:

Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos

Parte C - Aviso nº 4/2020:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados:

Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre a Cooperação no Domínio Educacional e Cultural.

Parte C - Aviso nº 5/2020:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados:

Aviso sobre a entrada em vigor da convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal.

Parte C - Aviso nº 6/2020:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados:

Aviso sobre a entrada em vigor do tratado que Cria a Zona Livre de Armas Nucleares em África, Tratado de Pelindaba.

Parte C - Extrato do despacho nº 577/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Sandra Brito Gomes Bettencourt, técnico nível I, da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Parte C - Extrato do despacho nº 578/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Samantha da Veiga Borges Mendes, funcionária do Pavilhão Desportivo “Vava Duarte”.

Parte C - Extrato do despacho nº 579/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Stephanie Gisele Araújo Fortes, no cargo de secretária do Ministro da Economia Marítima.

Parte C - Retificação nº 84/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 29, II Série, de 3 março de 2020, referente a aposentação de Manuel Borges.

Parte D - Extrato do despacho nº 580/2020:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando em comissão de serviço, Boaventura Alves Silva, para exercer o cargo de director de gabinete do Presidente do Tribunal de Contas.

Parte G - Extrato de deliberação nº 111/2020

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Aprovando a promoção na carreira do técnico Filomeno Jesus Rodrigues de Pina, para categoria de técnico especialista nível I.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 229/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada sob o número 141/20200312, a “ASSOCIAÇÃO SERIGNE TOUBA, AST”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 230/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “VILLA MARIS – HOTELARIA E TURISMO, LDA”