Parte C - Aviso n.º 8/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Adilson Mendes Martins, Agente Sanitário, pertencente ao Quadro de Pessoal contratado da Delegacia de Saúde São Miguel, que tem um prazo de 15 dias úteis, a partir da publicação deste aviso, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada.

Parte C - Aviso n.º 9/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Edna Goreth Sanches Borges, Auxiliar Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento do e Gestão do Ministério da Saúde, que tem um prazo de 15 dias úteis, a partir da publicação deste aviso, para apresentar justificação da sua ausência prolongada.

Parte C - Extrato de Contrato de Gestão n.º 31/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Érica Sofia Fortes Spencer para o cargo de Inspetora da Inspeção de Estabelecimentos Prisionais e Centros Socio educativos (IEPCS) do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato de Contrato de Gestão n.º 32/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Leila da Conceição Lopes Cardoso para o cargo de Inspetora da Inspeção de Estabelecimentos Prisionais e Centros Socio educativos (IEPCS) do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato do Despacho n.º 517/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Joana Vitoria da Graça Neves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 93/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença Sem Vencimento a Virgínia da Veiga de Pina, Cozinheira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato do Despacho n.º 95/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Érica Sofia Fortes Spencer no cargo de Assessora da Ministra da Justiça.

Parte E - Deliberação n.º 08/CA/2024:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de maio/2024

Parte E - Deliberação n.º 20/2024:

» Universidade De Santiago

Alterando os Planos Curriculares de Ciclos de Estudos da Universidade de Santiago.

Parte I1 - Anúncio de Concurso Externo n.º 1/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se econtra aberto o concursos público especiail, externo, para constituição de Reserva de Recrutamento, conforme se indicam.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 235/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos, cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares dos órgãos sociais da associação denominada: “GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DO BANCO DE CABO VERDE - GDR - BCV”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 237/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, a constituição de uma associação denominada: “GRUPO CABOVERDEANO DE TRIAGEM”

Parte J - Extrato de publicação de Fundação n.º 4/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, denominada: “FUNDAÇÃO GARAH”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 236/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade unipessoal por quotas denominada “SPA, RAMOS SANTOS E DIVERSOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 238/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada: “CV OCEAN TRAVEL, SHIPPING & TOUR OPERATOR S.A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 239/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo nomeação de representante da sucursal da sociedade comercial anónima denominada: “TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A, SUCURSAL CABO VERDE”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 240/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “KAPVERDEN TOURS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 241/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “KAPVERDEN TOURS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 242/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação por cooptação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada: “LABORATÓRIOS INPHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 243/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social, alteração do objeto social e mudança de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “HOTEL’S SOLUTIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 244/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes denominada: “FARMÁCIA PONTA DE ÁGUA, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 245/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, denominada: “SPH - SOLUÇÕES PROFISSIONAIS DE HIGIENE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 246/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e aumento de Capital Social da sociedade comercial por quotas denominada: “VA - COMÉRCIO, AGRICULTURA, PESCA INDUSTRIA, LDA,”

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 247/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “A NAÇÃO - CABO VERDE, LDA”