Parte B - Despacho substituição n.º 53/X/2023:

» Assembleia Nacional

Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Vasco Manuel Gonçalves Spínola.

Parte B - Extrato do Despacho n.º 665/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando a licença sem vencimento de Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, por mais 1 (um) ano.

Parte B - Extrato do Despacho n.º 666/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento a Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Fonseca Rodrigues, Assistente Técnica Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, por um período de 90 (noventa) dias.

Parte B - Resolução n.º 64/X/2023:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 667/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo licença sem vencimento a Marcelino Fernandes Pires, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Fogo do MAA.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 348/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Anildo Delgado Lima, Agente de Segurança Prisional, Nível III.

Parte G - Deliberação n.º 11/CMP/2022:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprovando o Regulamento de Licenciamento de atividades ou diversões públicas de caráter temporário.

Parte G - Deliberação n.º 12/CMP/2022:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprovando o Regulamento de pedido de alargamento pontual do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

Parte G - Despacho n.º 7/GPCMP/2022:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Cristiano Vitório Duarte Tavares, Licenciado em Comunicação e Multimédia, para exercer as funções de Assessor de Comunicação e Imagem do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Parte G - Louvor n.º 02/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Louvor Coletivo de Agentes da Guarda Municipal e Trabalhadores Civis da Direção da Guarda Municipal da Praia.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 241/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “BOA VIDA IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA” .