Parte C - Despacho n.º 61/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Gabinete da Ministra

Atualizando o plafond anual atribuído aos pensionistas de pensão social, através do fundo mutualista, para aquisição de medicamentos nas farmácias privadas, para 3.750$00.

Parte C - Extrato de despacho nº 1867/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Maikel Rafael Anias Rodriguez, médico graduado, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte C - Extrato de despacho nº 1868/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Eduina Lopes Ortet, apoio operacional nível IV (Auxiliar Administrativo), a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte C - Extrato de despacho nº 1869/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de Lucílio de Pina Santos, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1870/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando os Médicos Gerais, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para reforçar o pessoal nas estruturas do Serviço Nacional de Saúde.

Parte C - Extrato de despacho nº 1871/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Publicando a lista de transição do pessoal da Carreira de Enfermagem.

Parte C - Retificação nº 131/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Retificando o extrato de despacho de S. Ex.ª o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, no Boletim Oficial II Série nº 74, de 21 de dezembro de 2018, referente a nomeação de Chefes de Setores e Núcleo

Parte E - Despacho nº 57/2018:

» Cabo Verde Tradeinvest » Conselho de Administração

Dando por findo, a seu pedido, a comissão de serviço de Rui Firmino de Faria Maia, no cargo de Director de Investimento da Cabo Verde TradeInvest.