Boletim Oficial nº 75 | II Série

Boletim Oficial nº 75

II Série

terça-feira, 30 de abril de 2024



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho n.º 21/2024:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Nomeando Márcio de Jesus Teixeira para as funções de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional


Parte C - Extrato do Despacho nº 512/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença para formação a Ruthmira Fernandes Martins, Enfermeira Graduado Nível I, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto


Parte G - Deliberação n.º 31/AMBV/2023:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando a Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Boa Vista de dezembro de 2022


Parte G - Deliberação n.º 32/AMBV/2023:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando a Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Boa Vista de abril de 2023


Parte G - Deliberação n.º 33/AMBV/2023:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando a Proposta do Plano de Atividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o Ano de 2024


Parte G - Deliberação n.º 34/AMBV/2023:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2024


Parte G - Deliberação n.º 35/AMBV/2023:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando a Proposta de Deliberação que retifica a data do Feriado Municipal do Dia de São João Batista


Parte G - Deliberação n.º 36/AMBV/2023:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando a Proposta de Deliberação que estabelece o exercício de funções de Secretário da Mesa da Assembleia a tempo inteiro


Parte G - Deliberação n.º 37/AMBV/2023:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando a Proposta de Deliberação que fixa a Remuneração dos Delegados Municipais


Parte G - Deliberação n.º 38/AMBV/2023:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando a Proposta de Deliberação que cira a Delegação Municipal do Bairro da Boa Esperança


Parte G - Extrato de Deliberação n.º 514/2024:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Contratando os Técnicos, candidatos aprovados no concurso, que se indicam


Parte G - Extrato de Despacho n.º 513/2024:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Dando por finda a Comissão de Serviço de Alice de Jesus Mendes da Silva, no cargo de Diretora do Gabinete de Apoio aos Vereadores