Boletim Oficial nº 75 | II Série

Boletim Oficial nº 75

II Série

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1855/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Francisco Assis Gomes da Graça, mestre em Ciência Política, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais.


Parte B - Extracto de despacho nº 1856/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Ângela Cristina dos Santos Araújo, secretária parlamentar de 2ª classe, licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Protocolo.


Parte C - Despacho nº 37/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, o cidadão HansKramer, como reconhecimento de um trabalho árduo que a Associação Água Para Viver, tem contribuído e desenvolvido nos últimos quarenta anos em prol dos cabo-verdianos, de Cabo Verde e particularmente da Ilha do Fogo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1857/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Anísio Circuncisão Nobre Rodrigues, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1858/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Mário Sanches, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1859/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Cacilda Ramos Monteiro Lopes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1860/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Angelina Semedo Moreira, professora de ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte G - Extracto de despacho nº 1862/2018:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de José Carlos Gomes Ludovina, na qualidade de tutor dos filhos menores de Vera Lúcia da Luz Barbosa, ex-apoio operacional da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1863/2018:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Prorrogando a licença sem vencimento por mais um ano, a Andira Oliveira Guilherme, apoio operacional nível I.


Parte G - Extracto de despacho nº 1864/2018:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Ivone Monteiro Fortes.


Parte G - Extracto de despacho nº 1865/2018:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Fidel Vitorino Ferreira.


Parte G - Extracto de despacho nº 1866/2018:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Nelson Fonseca Mendes.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 531/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “EMCAL — EMPRESA CANALIZAÇÃO E ASSENTAMENTO LOUÇAS, LDA”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 532/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “GESCO — GESTÃO, CONSULTADORIA E EMPREENDIMENTOS LDA”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 533/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CREATIVE PIXEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 534/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “GSA CABO VERDE, IMOBILIÁRIA E TURISMO, LDA”.