Parte C - Extracto de despacho nº 1697/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Élida Augusta Lopes Melo, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Parte C - Extracto de despacho nº 1698/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a João Costa Tavares, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto. Concede aposentação a João Costa Tavares, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Parte C - Extracto de despacho nº 1699/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Zeferina Cunha de Carvalho, ex-professora de 2º nível de 3ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Parte C - Extracto de despacho nº 1700/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Nair Filomena Mendes Tavares Pinto, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Parte C - Extracto de despacho nº 1701/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a João Pires Moreira, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Parte C - Extracto de despacho nº 1702/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a José Tomé Moreira Varela, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Parte C - Extracto de despacho nº 1703/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Conceição Maria Monteiro, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.

Parte C - Extracto de despacho nº 1704/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Henrique Varela Lopes Semedo, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 1705/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Filomena Frederico de Barros, professora de ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Parte C - Extracto de despacho nº 1706/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria Fernanda Silva Dias de Sousa Tavares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Parte C - Extracto de despacho nº 1707/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Odete Évora Lima, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, Industria e Energia.

Parte C - Extracto de despacho nº 1708/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a José Chombé Rocha, subcomissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extracto de despacho nº 1709/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Maria José Pereira Lopes, inspectora tributária, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Parte C - Extracto de despacho nº 1710/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Reformula o contrato e reenquadra os professores nas categorias que indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 1711/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Reformula o contrato aos professores nas categorias que indica.

Parte D - Deliberação nº 10/2012:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeia provisoriamente, Boaventura Borges Semedo, Nilton Jorge da Costa Moniz, Mário Sany Ferreira Rocha e Nelson Segredo Sousa para exercerem os cargos de Procuradores da República Assistentes.

Parte J - Deliberação n° 0114/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concede a empresa “INCAJ – IMOBILIÁRIA E GESTÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.

Parte J - Deliberação n° 0119/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Autoriza a inscrição da empresa “RIPORTICO ENGENHERIA - CABO VERDE”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.