SUMÁRIO
Parte B -
Resolução nº73/IX/2019:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada e João de Brito Lopes de Pina
Parte C -
Despacho nº 26/2019:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro
Nomeando, Gracilino Mendes Varela Monteiro, Mestre em Direito Administrativo, em regime de substituição, por urgente conveniência do serviço, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Pesquisa do Arquivo Nacional de Cabo Verde (ANCV)
Parte C -
Extrato de despacho nº 478/2019:
» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Atletismo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
Parte C -
Extrato de despacho nº 479/2019:
» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Xadrez o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
Parte C -
Extrato de despacho nº 480/2019:
» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Atletismo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
Parte C -
Extrato de despacho nº 481/2019:
» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Halterofilismo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
Parte C -
Extrato de despacho nº 482/2019:
» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Major Res José Tomás Mendes da Silva, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 2/2012 de 15 de novembro
Parte C -
Extrato de despacho nº 483/2019:
» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Sargento-mor Res Cesário Jorge da Costa Alfama Duarte
Parte C -
Extrato de despacho nº 484/2019:
» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Coronel Adriano Gonçalves Rodrigues Pires
Parte C -
Extrato de despacho nº 485/2019:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, de cargo de Diretor de Museologia e Museu, do Instituto do Património Cultural a Adilson Dias Ramos, Técnico Superior
Parte D -
Extracto de deliberação nº 45/2019:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Lista de Antiguidade dos Juízes Adjuntos do Quadro da Magistratura Judicial