Boletim Oficial nº 74 | II Série

Boletim Oficial nº 74

II Série

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 67/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando o regresso de Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, referência 2, escalão A, Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV, às sua funções a partir 26 de novembro de 2018.


Parte C - Despacho substituição nº 61/IX/2018

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.


Parte C - Despacho substituição nº 62/IX/2018

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.


Parte C - Despacho substituição nº 63/IX/2018

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo os Deputados Hélio de Jesus Pina Sanches e Jorge Pedro Maurício dos Santos por Amândio Alcides de Pina Furtado e Maria Roberto Nascimento, respetivamente.


Parte C - Extracto de Contrato de Gestão nº 52/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando mediante o contrato de gestão, José Correia Gomes Silva para exercer as funções de Director Geral da DGPOG, do Ministério do Turismo e Transportes.


Parte C - Extracto do despacho nº 1831/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Ivanira Agues da Cruz Silva no cargo de Secretária do Líder Parlamentar do Movimento para a Democracia.


Parte C - Extracto do despacho nº 1832/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Ivanira Agues da Cruz Silva, licenciada em Ciências Politicas, para exercer em comissão de serviço as funções de técnica superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte C - Extracto do despacho nº 1833/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Wesley Paulo Duarte Rodrigues, licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer em comissão de serviço as funções de Secretário do Líder Parlamentar do MPD.


Parte C - Extracto do despacho nº 1834/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Concedendo o estatuto de utilidade pública a Associação de Amizade Cabo Verde China - Amicachi


Parte C - Extracto do despacho nº 1835/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Borges, servente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extracto do despacho nº 1836/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Correia Freire, segundo subchefe da policia nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto do despacho nº 1837/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Gonçalves de Barros, revendedora do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extracto do despacho nº 1838/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Leonor Borges de Oliveira, ex-ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto do despacho nº 1839/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Delfina Brito Almeida Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Rendall Monteiro.


Parte C - Extracto do despacho nº 1840/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adelino Benício Marques de Sousa, professor do ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação


Parte C - Extracto do despacho nº 1841/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joaquim dos Santos Morais, ex-professor do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1842/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lúcio Cabral Mendes, professor do ensino secundário de 1.ª, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1843/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Amélia Rodrigues de Carvalho Gomes, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação


Parte C - Extracto do despacho nº 1848/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando por mais um ano, a requisição de Ederlisis Hernandez da Vera Cruz, técnica de nível I, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças, na Direção Nacional de Receitas do Estado.


Parte C - Extracto do despacho nº 1849/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando César Augusto Mendes Lopes, inspetor-chefe nível III, para, em regime de comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Setor.


Parte C - Extracto do despacho nº 1850/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando Claudino Monteiro Xavier, especialista superior nível I, para chefiar o Laboratório da Polícia Científica da Polícia Judiciária de Cabo Verde.


Parte C - Extracto do despacho nº 1851/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando Jacinto Fernandes do Canto, inspetor-chefe nível III, dirigir o Setor de Polícia Técnica da Polícia Judiciária de Cabo Verde.


Parte C - Extracto do despacho nº 1852/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando Jorge Humberto Andrade, inspetor-chefe nível III, para, em regime de comissão de serviço e na dependência funcional do Departamento de Informação Criminal, chefiar o Setor de Telecomunicações, Informática e apoio tecnológico.


Parte C - Extracto do despacho nº 1853/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando Joana Baptista Rocha, Técnica Administrativa Superior nível I, chefiar o Núcleo de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1844/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Adilson Domingos da Veiga Semedo, Mestre em Empreendedorismo e Gestão de Negócios e licenciado em Economia e Gestão, para exercer as funções de técnico de Finanças nível I, da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1845/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Ivete Teixeira de Oliveira, licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, para exercer as funções de técnica de Finanças nível I, da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1846/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o trabalhador Sandeney Samuel Cabral Fernandes, trabalhador vinculado à empresa ÁGUAS DE SANTIAGO (AdS), S.A., a exercer em regime de comissão de serviço, as funções de técnico superior.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1847/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ivanilde Verônica Tavares Costa da Veiga, mestre em Contabilidade, para exercer as funções de Directora do Serviço de Auditoria Interna, da Direção Nacional de receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Resolução nº 54/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.


Parte C - Resolução nº 55/IX/2018

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.


Parte C - Resolução nº 56/IX/2018

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches.


Parte D - Extracto da deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando provisoriamente os licenciados em direito para exercerem o cargo de Juiz Assistente, que se indica.


Parte G - Aviso nº 25/2018:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Notificado Rosalino dos Santos Cardoso funcionário da Câmara Municipal de São Miguel de que foi instaurado um Processo disciplinar por abandono do lugar.


Parte G - Extracto do despacho nº 1854/2018:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Contratando em regime de trabalho a termo os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, apoios operacionais e assistentes técnicos, que se indicam.


Parte J - Extracto de Publicação de associação nº 525/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA ILHA DE SANTIAGO - AAIS”.


Parte J - Extracto de Publicação de associação nº 526/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo cessação e nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CHINESES DE CABO VERDE — ACCV”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 527/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas, alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “KLS-COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO, Ldª”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 528/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, e encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social, da sociedade por quotas denominada “BENI REALI, LOª”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 529/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade por quotas denominada “MONTRIGO, Ldª”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 530/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi deliberada a substituição/nomeação dos órgãos sociais da “SOLDIFOGO COOP – COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO PARA INCLUSÃO FINANCEIRA,”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 530/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi deliberada a substituição/nomeação dos órgãos sociais da “SOLDIFOGO COOP – COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO PARA INCLUSÃO FINANCEIRA,”.