Parte C - Extrato de Despacho n.º 501/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Antonina da Veiga Gomes Monteiro, herdeira hábil de João Vieira Monteiro.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 502/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revertendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Anícia Patrícia Silva Mendes, herdeira hábil de Albino Mendes Fernandes.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 503/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Paula Lopes Soares Fermino, herdeira hábil de José Maria Fermino

Parte C - Extrato de Despacho n.º 504/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Monteiro da Cruz, Enfermeiro Assistente II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 505/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a Pensão de Aposentação de Arlete Afonso da Costa Lopes, Enfermeira Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho n.º 506/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano Amarina Delgado Monteiro Técnica Nível I, pertencente ao Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde Porto do Novo, Ilha de Santo Antão

Parte C - Extrato do Despacho n.º 507/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho a Termo, Victor Manuel Moreno da Moura Apoio Operacional Nível I, em exercício das suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.

Parte D - Extrato do Contrato de Trabalho n.º 29/2024:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Contratando Maria José Moreno da Silva para desempenhar as funções de Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros

Parte G - Deliberação n.º 30/2024:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprovando a concessão do “Sentina de Lem-de-Cima” à Associação para o Desenvolvimento de Beltches e Mar Azul.

Parte G - Deliberação n.º 49/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Elaborando o Plano Detalhado de Salvaguarda de Cidade Velha, da Ribeira Grande de Santiago

Parte G - Deliberação n.º 50/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Designando os membros da Comissão Mista de Acompanhamento da Elaboração do Plano Detalhado de Salvaguarda da Cidade Velha - Ribeira Grande de Santiago

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 224/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO EDIFÍCIO NOVA AURORA – BLOCO B”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 225/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BONS AMIGOS INTERNACIONAL ABAI”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 222/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência e da forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada: “MORENA-AGÊNCIA DE VIAGENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 223/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da firma denominada: “COMÉRCIO GERAL CARLOS DA SILVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 226/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “FISIOCLINICA-CODE:CLINICA ORTOPÉDICA DESPORTIVA ESPECIALIZADA, LDA”