Parte C - Anulação n.º 4/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 173, II Série de 10 de dezembro de 2020, referente ao Despacho de transferência de Joaquim Fernando Fernandes da Costa Lavres, no Hospital Dr. Agostinho Neto

Parte C - Extracto do Despacho n.º 51/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Edson Neves Monteiro Garcia, funcionário do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, que se encontrava na situação de licença sem vencimento

Parte C - Extrato de Despacho n.º 17/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Decisão no Processo Disciplinar Deusa Ferreira Lopes, Técnica de Receitas, Nível I da Direção Nacional das Receitas do Estado, Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 47/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Fernando dos Santos Neves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. G, para o posto de 2.º Subchefe, Ref.4, Esc. D

Parte C - Extrato de Despacho n.º 52/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão por abandono de lugar a Manuel Jorge Gonçalves Lopes, Agente de 1.º Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Achada São Filipe do Comando Regional de Santiago Sul e Maio

Parte C - Extrato de Despacho n.º 54/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Adriano Correia Moreno Pinto, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras

Parte C - Extrato de Despacho n.º 55/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Vital Pereira Lopes Gonçalves, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal

Parte C - Extrato de Despacho n.º 605/2023:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Passando à situação de Reforma Ordinária o Tenente-Coronel José Antonio Soares Vieira

Parte C - Extrato de Despacho n.º 606/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Osvaldo Avelino, ex-Professor de Posto Escolar Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 607/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alberto Adriano Barbosa Amado, ex-Professor Primário, Ref .ª 3, Esc. B do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 608/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Carlos Cabral Soares, Monitor Especial do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 609/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Vanda Helena Pires Miranda, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 610/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria do Carmo Cabral Monteiro, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 611/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Rui Mendes Tavares, ex-Operário não Qualificado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário – INIDA.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 612/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando André Gomes Semedo, Professor do Ensino Secundário Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 613/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Marly dos Santos Robalo, ex-Escriturária-Dactilógrafa de 1.ª Classe do Quadro de Pessoal da Imobiliária, Fundiária e Habitação, S.A – IFH.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 614/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Laurinda de Sousa Moreno, Trabalhadora Jornaleira do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 615/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antónia Isabel Silveira, Professora do Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 616/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Manuel Rodrigues, Professor do Ensino Básico Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 617/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Hermínia Lopes Rodrigues Gomes, ex-Trabalhadora Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 618/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Spínola, ex-Ajudante de Artes Gráficas, Ref .ª 2, Esc. C do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional de Cabo Verde.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 619/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Monteiro Ferreira, Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana de Acção Social Escolar – FICASE.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 626/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensao de Sobrivencia a favor de Erick Cabral Durão, filho menor e herdeiro hábil de Júlio Paulino Durão

Parte C - Extrato do Despacho n.º 620/2023

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Vaz da Silva, Professor do Ensino Secundario Assistente Nivel III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educaçao

Parte C - Extrato do Despacho n.º 621/2023

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Pedro Júlio Soares ex-Tratador de animais do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura

Parte C - Extrato do Despacho n.º 622/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lourenço Çobo Varela, Apoio Operacional Nivel I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 623/2023

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Odete Barbosa Amado Semedo, ex-Ajudante de Limpeza do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 624/2023

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrivencia de Maria Alice Valadares Dupret Ribeiro, viúva e herdeira hábil de Óscar António Barbosa Ribeiro

Parte C - Extrato do Despacho n.º 625/2023

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensao de Sobrivencia a favor de Ricardo Yanini Gomes Durão, herdeiro habil de Julio Paulino Durão

Parte C - Extrato do Despacho n.º 627/2023

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrivência a favor de Armando Fortes do Rosário, viúvo e herdeiro hábil de Maria Júlia Fortes do Rosário

Parte C - Extrato do Despacho n.º 628/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando em regime de Estágio Probatório, Cíntia Sofia Garcia Monteiro, Licenciada em Estatística e Gestão de Informação, para exercer as funções de Técnica Nível I na Direção Nacional Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Parte C - Extrato do Despacho n.º 629/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Esther Fernandes Varela Martins, como Técnica Nível I, para exercer as funções de Secretária da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Parte C - Extrato do Despacho n.º 630/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Kátia Euriza Jesus Pereira Batalha, Técnica Nivel I do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Ramiro Figueira – Sal - é transferida, a seu pedido, para o Hospital Dr. Agostinho Neto, com efeitos a partir do dia 20 de março 2023.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 631/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concessão de licença sem vencimento a Nélida Soraia Mendes Vaz Fernandes, Apoio Operacional Nivel I, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 632/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concessão de licença sem vencimento a Helena Delgado Sousa, Apoio Operacional Nivel I, do Hospital Dr. Baptista de Sousa

Parte C - Extrato do Despacho n.º 633/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dispensa de serviço de urgência a José António Silva Almeida, Enfermeiro Assistente Nivel II, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 634/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescisão do contrato de Trabalho de Diamantino Cabral Tavres Barbosa Vicente com o Hospital Regional Santa Rita Vieira

Parte C - Extrato do Despacho n.º 635/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concessão de Licença sem vencimento a Sebastiana Maria da Cruz, Apoio Operacional Nivel I, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Dr. Ramiro Figuieira, ilha do Sal

Parte D - Deliberação n.º 100/CSMP/2022/2023

» Conselho Superior do Ministério Público

Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público

Parte D - Deliberação n.º 99/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Aprovando as listas de Antiguidade dos Magistrados e Oficiais de Justiça do Ministério Público

Parte E - Deliberação n.º 05/2023:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Contratando Heldine Semedo Monteiro, Licenciada em Direito, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Parte G - Despacho n.º 11/2023:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Fim do Contrato de Gestão de Irineu Andrade Almeida respeitante às funções de Diretor da Educação, Cultura e Industrias Criativas da Câmara Municipal do Sal.

Parte G - Extratos das deliberações n.º 21/2023:

» Município do Maio

Prorrogando o contrato a termo por um período de 1 (um) ano a Edson Fortes Martins, para exercer o cargo de Técnico de Recursos Humanos Nível I

Parte G - Extratos das deliberações n.º 22/2023:

» Município do Maio

Autorizando o regresso ao serviço a Julieta da Graça Silva Dono, Técnica Nível I, que se encontrava em situação de licença sem vencimento por um período até 3 (três) anos

Parte G - Extratos das deliberações n.º 23/2023:

» Município do Maio

Autorizando o regresso ao serviço a Mateus de Jesus Costa Silva, Apoio Operacional Nível IV, que se encontrava em situação de licença sem vencimento até 90 (noventa) dias.

Parte G - Extratos das deliberações n.º 24/2023:

» Município do Maio

Prorrogando a licença sem vencimento de Adilson Cardoso Tavares, funcionário da Câmara Municipal do Maio.

Parte G - Extratos das deliberações n.º 25/2023:

» Município do Maio

Prorrogado o contrato a termo por um período 1 (um) ano a Celestina do Rosário Silva de Almeida, para exercer o cargo de Apoio Operacional Nível II

Parte G - Extratos das deliberações n.º 26/2023:

» Município do Maio

Prorrogado o contrato a termo por um período de 1 (um) ano a Amanda Amelia Reis Alves, para exercer o cargo de Apoio Operacional Nível II

Parte G - Extratos das deliberações n.º 27/2023:

» Município do Maio

Prorrogado o contrato a termo por um período de 1 (um) ano à Carzito Andrade Martins, para exercer o cargo de Apoio Operacional Nível II

Parte G - Extratos das deliberações n.º 28/2023:

» Município do Maio

Prorrogando o contrato a termo por um período de 1 (um) ano a Orlanda Eugénia dos Santos Gomes Monteiro, para exercer o cargo de Apoio Operacional Nível II

Parte G - Extratos das deliberações n.º 29/2023:

» Município do Maio

Prorrogado o contrato a termo por um período de 1 (um) ano a Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares Pires para exercer o cargo de técnico social nível I