Parte C - Extrato do despacho nº 23/2021:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Hortêncio Rocha de Oliveira Lima, técnico contratado do Ministério da Economia Marítima.

Parte C - Extrato do despacho nº 64/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Delegando competência no Diretor do Centro Nacional de Formação da PN, para decidir, despachar e autorizar todos os pedidos de transferência de testes físicos para outro local de aplicação desses mesmos testes no referido concurso.

Parte C - Extrato do despacho nº 65/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de António da Conceição Sousa Semedo, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 650/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Concedendo licença sem retribuição a Vital Tavares Gomes de Pina, técnico profissional do Arquivo Nacional de Cabo Verde.

Parte C - Extrato do despacho nº 66/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Lopes Cardoso, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 67/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Augusto Barbosa Vicente, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Retificação nº 86/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 39 de 4 de março de 2021, referente a pensão de sobrevivência a favor de Maria Brázia Tavares de Pina, herdeira hábil de Nelson de Pina Cabral.

Parte E - Deliberação nº 3/2021:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Determinando a suspensão de comercialização e retirada do mercado de todos os medicamentos contendo ácido nalidíxico.

Parte E - Republicação nº 87/2021:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 71 de 3 de maio de 2021, referente a nomeação de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes.

Parte G - Deliberação nº 6/2021:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Autorizando o recrutamento de pessoal técnico na Câmara Municipal de São Filipe.

Parte J - Convocatória nº 14/2021:

» Banco Comercial do Atlântico

Convocando os acionistas, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 27 de maio de 2021, pelas 10 horas, no Auditório do BCA, sito em Chã de Areia.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 305/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, aumento de capital social, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “ZANY CONFECÇÕES, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 306/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CONDOMÍNIO IMPÉRIO”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 317/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituida uma associação sem fins lucrativos, denominada “ ASSOCIAÇÃO DOS SENEGALESES NA BOA VISTA”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 322/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “A ASKSAN - ASSOCIAÇÃO SHOTOKAN KARATÉ SANTO ANTÃO NORTE”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 307/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “DBSX GRUPO, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 308/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de redução do capital social, da sociedade comercial anónima denominada “EFE - SOCIEDADE PARA O ENSINO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 309/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “EFE CULTURAL, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 310/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BCA - BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 311/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “PEXI DI TERRA, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 312/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “HABQUÍMICA - COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATÓRIAS E P. QUÍMICO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 313/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo divisão, cessão e unificação de quotas e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “DISTRIBUIDORA DO ARQUIPÉLAGO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 314/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE, SA - TACV, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 315/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “FED- CONSTRUÇÕES METALICOS E SERRALHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 316/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “MIGRANTE-TURISMO E IMOBILIÁRIA, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 318/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “MONTROND – CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 319/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão, unificação e divisão de quotas da sociedade comercial denominada “VIVEIRO LIMITADA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 320/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração da denominação e objeto social da sociedade comercial por quotas sob a firma “IMOBILIÁRIA DO MAIO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 321/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão, divisão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “IMO-MAIO – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”