Boletim Oficial nº 73 | II Série

Boletim Oficial nº 73

II Série

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 53/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do parque temático “PARQUE DAS ILHAS”.


Parte C - Despacho conjunto nº 54/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “CASA AMAREL POUSADA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 55/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “RESIDENCIAL ILDO KETA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 56/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL RURAL - CHATEÂU GEORGETTE”..


Parte C - Extracto do despacho nº 1823/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 61 II Série de 26 de outubro de 2018, referente ao serviços externos dos funcionários, Aleida Soraia Garcia Soares e Anilta Mendes da Silva.


Parte C - Extracto do despacho nº 1826/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Paulo Jorge dos Reis Varela, 1º subchefe da Polícia Nacional, quadro do Ministério da Administração Interna, para integrar a Comissão Nacional de Exames de Condução.


Parte C - Extracto do despacho nº 1827/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Sandra Helena Silva Rodrigues Alves, técnica superior, e quadro da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, para integrar a Comissão Regional de Exames de Condução, Inspeções e Vistorias, na ilha do Sal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1815/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Clotilde da Conceição Ferro e Almeida, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1816/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Mendonça Moreno de Carvalho, professora de ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1817/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcides Mendes Varela, professor primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1818/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlete Monteiro Mendes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1819/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Paulino Nascimento Brito, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1820/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Beatriz Livramento Monteiro Cardoso, professora primário /animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1821/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Óscar Monteiro dos Reis Borges, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1822/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 36 II Série de 6 de junho de 2018, referente ao Serviços Externos dos funcionários Lidiane Dias Pio, Arlindo Mendes Lopes e Maria Teresa Moreno Silva.


Parte C - Extrato do despacho nº 1824/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Homologando a lista de classificação final do concurso n.º 24/2018, para preenchimento de 5 vagas, na categoria de Coordenador de Investigação Criminal, nível I.


Parte C - Extrato do despacho nº 1825/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Homologando a Lista dos resultados final dos candidatos ao concurso n.º 23/2018, para preenchimento de 10 vagas, na categoria de Inspetor Chefe, nível I.


Parte C - Extrato do despacho nº 1828/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Promovendo Isaias Almeida Varela, técnico de nível I, quadro da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Familia e Inclusão Social ao cargo de tecnico de nível II.


Parte C - Extrato do despacho nº 1829/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando regresso ao serviço de Nélida Maria de Oliveira Santos Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de Licença sem vencimento.


Parte C - Retificação nº 131/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 64, referente a Associação Académica do Porto Novo.


Parte E - Edital nº 1/2018

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Torna público o resultado oficial do apuramento da eleição dos órgãos sociais da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.


Parte G - Câmara Municipal:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Extracto do despacho nº 1830/2018: Concedendo licença sem vencimento de longa duração, para a formação superior no exterior a Celestino Domingos Tavares Silva, técnico profissional de 1° nível, atual apoio operacional nível IV..


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 65/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 350 estagiários no âmbito do programa de Estágios Profissionais na Administração Pública..


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 516/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado a republicação dos estatutos da associação denominada “ORFEÃO DA PRAIA - ASSOCIAÇÃO”


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 517/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CABOVERDIANAS DE FRANÇA”


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 518/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO,”


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 520/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JARDIM AMOR É VIDA - AJAV.”


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 522/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação que nesta Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversos D/64, a folhas 92vº, a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO AEROCLUBE DE CABO VERDE - ACV”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 523/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, , se encontra exarada um averbamento nomeação de secretário geral da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA BOA VISTA-BV TURISMO”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 519/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “BOUTIQUE SARA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 521/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “ACONCIENCIAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 524/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “ESCOLA CONDUÇÃO APRENDIZAGEM, LDA”