Boletim Oficial nº 73 | II Série

Boletim Oficial nº 73

II Série

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1678/2012:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Autoriza a transferência de Júlio Rosário Santos Rocha, do quadro de pessoal do Ministério das Comunidades para o quadro de pessoal docente da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1669/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente Carla Eduarda Oliveira Teixeira, enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1670/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisita Ernesto do Nazareno Rodrigues Machado, para o quadro da Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1671/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisita Dulce Helena Barbosa Santos, para exercer funções no Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1672/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, de Pedro Emiliano Vieira Barros, como Chefe de Repartição das Finanças de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1673/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia João Augusto da Cruz Chantre, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo Chefe da Repartição das Finanças de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1674/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Sandra Helena Silva Rodrigues Alves, para em regime de substituição, desempenhar as funções de Delegada da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1675/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede a suspensão de contrato de trabalho a Idilton Alexandre Santos Brito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de vereador profissionalizado a tempo inteiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1676/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Destaca Filomena Maria Spencer Africano Fortes, para exercer o cargo de Coordenadora Nacional do Desporto Escolar.


Parte C - Extracto de despacho nº 1677/2012:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Dá por finda, o contrato de gestão do Álvaro Apolo da Luz Pereira, nas funções de Presidente do Instituto das Comunidades.


Parte C - Rectificação nº 115/2012:

» Ministério da Defesa Nacional

Republica os despachos de S. Exª o Ministro da Defesa Nacional, publicados no Boletim Oficial nº 72, II Série, de 20 de Dezembro de 2012.


Parte C - Rectificação nº 116/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o extracto referente a regresso ao quadro de origem da Dália de Anunciação Delgado Vieira de Andrade Benholiel.


Parte C - Rectificação nº 117/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 22 de Agosto de 2012, referente a progressão do pessoal docente do MED.


Parte G - Deliberação nº 105/2012:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Dá por finda a comissão de serviço e nomeia Maria Antonieta Sena Afonseca e Isabelita Mendonça Borges Álvaro Lopes Soares, nos cargos que indica.


Parte G - Extracto de despacho nº 1679/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeia Austelino Borges Moreira, para desempenhar as funções de Director de Gabinete.


Parte G - Extracto de despacho nº 1680/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeia Eveline Nair dos Santos Soares Tavares, para, em regime de comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora de Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte G - Extracto de despacho nº 1681/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeia Franklim Almeida Soares Rosa, para em comissão de serviço, exercer a função de condutor auto do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte G - Extracto de despacho nº 1683/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeia Lizete Lopes Spínola, para em comissão de serviço, exercer a função de secretária do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 54/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral da Farmácia e do Medicamento

Anuncia a classificação dos concorrentes para o licenciamento de uma farmácia em Sal Rei – Ilha da Boavista.


Parte J - Acta n° 4/2012:

» Ordem dos Médicos de Cabo Verde

Torna público a acta de apuramento final da votação para renovação dos órgãos sociais da Ordem dos Médicos de Cabo Verde Acta de apuramento final da votação para renovação dos órgãos sociais da Ordem dos Médicos de Cabo Verde.


Parte J - Deliberação n° 0120/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a empresa “GESTI-MAIO – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.


Parte J - Deliberação n° 0121/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a empresa “IMO-MAIO – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.


Parte J - Deliberação n° 090/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder autorização a inscrição da empresa “PS - ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, nas especialidades que indica.


Parte J - Edital n° 5/2012:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Torna público o resultado oficial do apuramento da eleição dos órgãos efetivos da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados e os respectivos anexos.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 528/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial denominada “IDEALMED CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 529/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade comercial, “VILDA – CONSTRUÇÃO CIVIL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 530/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um contrato de cessão de quotas e renúncia da gerência da sociedade comercial denominada “JOFER – COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 531/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A.”, abreviadamente “BAI CABO VERDE, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 532/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial denominada “FOCUS BUSINESS CENTER, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 533/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL ENTERTAINMENT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S. A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 534/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação novos órgãos sociais da sociedade anónima denominada “COMPANHIA DOS ALISIOS, SARL”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 535/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial de pacto social da sociedade por quotas, denominada ‘’SELECT CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 536/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, unificação, alteração da gerência, forma de obrigar e alteração parcial do pacto social da sociedade por quotas, denominada “IB RESTAURANTE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 537/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASQUETEBOL DA BOA VISTA (ARBBV).


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 538/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento da alteração do artigo 3° do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “ÁSIA ALUMÍNIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 539/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registado o aumento de capital da sociedade, denominada “TRANSANTANTON – TOUR, LDA”.