Parte C - Extrato do despacho nº 2/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Carlos Jorge Fernandes Mendes Varela, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretário da Secretaria Geral do Governo.

Parte C - Extrato do despacho nº 38/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a José Maria Cabral Fernandes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Polícia Marítima, por abandono de lugar.

Parte C - Extrato do despacho nº 39/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a Admilson Gomes da Costa, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, por abandono de lugar.

Parte C - Extrato do despacho nº 563/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Stephanie Gisele Araújo Fortes, para exercer o cargo de secretária do Ministro da Economia Marítima.

Parte C - Extrato do despacho nº 564/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Alex Rodrigues Soares, para exercer as funções de condutor do Ministro da Economia Marítima.

Parte C - Extrato do despacho nº 565/2020:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Nomeando Maria de Fátima Dias Lopes, técnico nível I, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora Administrativo e Financeiro do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.

Parte C - Extrato do despacho nº 566/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Zenaida Fortes Lopes, enfermeira geral nível III, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para ocupar o cargo de médico geral.

Parte C - Extrato do despacho nº 58/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Maria da Luz Mendonça Fernandes Cândido, agente principal da Polícia Nacional.

Parte E - Deliberação nº 19/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Suspensão provisória do lançamento de novas promoções ou alterações das existentes no mercado das Comunicações Eletrónicas.

Parte E - Despacho nº 15/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de curso de Licenciatura em Engenharia do Ambiente e dos Recursos Naturais na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho nº 16/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de curso de Licenciatura em Engenharia Florestal, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.

Parte E - Despacho nº 18/2015:

» Universidade de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Pós-Graduação e Mestrado em Gestão de Informação Agrícola e Agricultura na na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2014/2015.

Parte G - Comunicação nº 15/2020:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Comunicando que Ludy Lamila Soares da Veiga, trabalhador da Câmara Municipal, em parte incerta, que devido à sua ausência ao trabalho, estão preenchidos os pressupostos legais para abandono de lugar.

Parte G - Deliberação nº 1/2020:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Requisitando Maria José Agues Cardoso, para exercer o cargo de secretária Municipal na Câmara Municipal de São Domingos.

Parte G - Despacho da deliberação nº 15/2020:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Concedendo prorrogação de licença sem vencimento a Danilson Martins Varela, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extrato da deliberação nº 3/2020:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Pires de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria de Pina.

Parte G - Extrato de deliberação nº 107/2020:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Aprovando a renovação de licença sem vencimento do funcionário José António Gomes Freire, apoio operacional nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte G - Extrato do despacho nº 567/2020:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Ana Cecília Furtado Correia, técnico nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extrato do despacho nº 568/2020:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Rescindindo o contrato de trabalho a Isilda Lopes Alvarenga, apoio operacional nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte J - Convocatória nº 12/2020:

» TECNICIL – Indústria » Assembleia-Geral

Convocando os Acionistas da Tecnicil Indústria, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral, que terá lugar no dia 7 de julho de 2020,

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 199/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publicando os Estatutos da sociedade comercial denominada “CLUB HOTEL CV AS”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 200/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de composição dos novos órgãos sociais e alteração da forma de obrigar da sociedade anónima denominada “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA,SA”, abreviadamente “AEB”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 201/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos artºs 3º Objeto social 4º capital social, do estatuto da sociedade “CV CAPITAL - INVESTIMENTOS E CONSULTORIA DE GESTÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.