Boletim Oficial nº 72 | II Série

Boletim Oficial nº 72

II Série

domingo, 31 de dezembro de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 43/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao quadro do técnico nível I, António Carlos Fortes, da Delegação do M.A.A. - Ribeira Grande Stº Antão.


Parte C - Despacho conjunto nº 65/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Gabinete do Ministro

Autorizando á Agência Marítima e Portuária a emitir licenças de extração de areia na Praia de Fonte Bila, Conselho de São Filipe, Ilha do Fogo.


Parte C - Despacho nº 2597/2017

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Publica, lista de transição do pessoal da carreia médica.


Parte C - Despacho:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social

Cria o Grupo Nacional de Trabalho para a gestão do projeto “Iniciativa de Roteiro das Boas Práticas de Fabrico para a CEDEAO”, doravante designado de GNT, com o objetivo central de gerir todas as atividades relacionadas ao mesmo.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo nº 27/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Nicolau Furtado de Pina, para desempenhar as funções de técnica nível I, na Direção Nacional da Administração Publica do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo nº 28/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando, Alexandro Monteiro Vaz, para desempenhar, em regime de estágio probatório, as funções adequadas ao Conteúdo funcional, do cargo de oficial ajudante, nível I, ficando colocado na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe – Fogo.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 2600/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reafectando os funcionários da extinta CCCD, constantes da lista abaixo indicado, no Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2598/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Progridem os funcionários do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, conforme lista em anexo.


Parte C - Extrato de despacho nº 2599/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de origem, Mónica Sofia de Oliveira Andrade, técnica nível I/1, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho, que se encontrava de licença sem vencimento para formação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2601/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizado a regressar ao serviço, Venulda Helena dos Santos Mendes, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento para formação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2602/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Elenice Zenilda dos Reis Fonseca Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2603/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, os médicos que indicam, em comissão de serviço em regime de substituição, para dirigirem os seguintes serviços a seguir indicados.


Parte C - Extrato de despacho nº 2604/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Promovendo, Domingos Dias Teixeira, médico graduado, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2605/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, a Sandra Helena Barbosa Gonçalves, técnico sénior nível I, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2606/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Aurélio da Purificação Fernandes Pereira, apoio operacional, nível III, contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 2607/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo, Adrianna Isaura Lopes, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2608/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, até 60 dias, a Katherine Simone dos Reis da Cruz, apoio operacional nível I, contratado da Hospital Dr. Baptista de Sousa.


Parte C - Extrato de despacho nº 2609/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, até 3 anos a Mónica de Jesus Varela Cabral, apoio operacional nível II, contratada da Direção Geral de Farmácia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2610/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, até 3 anos a Emanuel Francisco Gomes Ribeiro, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe.


Parte C - Extrato de despacho nº 2611/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, a Frederico Henrique Carvalho Carvalhal, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2612/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Edemilsa Maria Rocha da Veiga, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2613/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando, Carla Janice Lopes Almeida Brito, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2614/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o parecer da Junta de Saúde referente a Maria Sábado Sousa de Pina, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2615/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o parecer da Junta de Saúde referente a Josefa Nascimento da Veiga, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2616/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Ana Paula Sanches, apoio operacional, do quadro do pessoal da Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.


Parte C - Extrato de despacho nº 2617/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Alexandre Nevsky Gomes M. Rodrigues, para exercer as funções de Diretor Geral do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2618/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, José João Lopes Teixeira, para exercer as funções de Diretor Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2619/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Osvaldo Lopes Vieira, técnico, nível I, do quadro do pessoal da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer funções na Delegação da Boa Vista.


Parte C - Extrato de despacho nº 2620/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Paula Dias Monteiro, que vinha exercendo as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha da Boa Vista.


Parte C - Extrato de despacho nº 2621/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço, a Lígia Maria Morais de Matos, que vinha exercendo as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.


Parte C - Extrato de despacho nº 2622/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço, a Maria João Cardoso de Pina do Rosário, técnico, nível III, que vinha exercendo as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente nos concelhos da Praia e São Domingos.


Parte D - Deliberação nº 16/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Promovendo para a categoria imediatamente superior, os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público a seguir indicados.


Parte D - Deliberação nº 17/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Promovendo para a categoria imediatamente superior, os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público a seguir indicados.


Parte D - Extrato de deliberação nº 37/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando definitivamente na categoria de Juiz de Direito de 3ª Classe os Juízes Assistentes e colocados, nas Comarcas abaixo indicadas.


Parte D - Extrato de deliberação nº 77/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Katia Soraia Pereira Baessa, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte G - Deliberação nº 1/2017:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cesário Lopes Varela, no cargo de assessor do Presidente.


Parte G - Deliberação nº 2/2017:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Nomeando, Cesário Lopes Varela, para exercer, em comissão ordinária de serviço, nível IV, o cargo de Diretor do Gabinete Técnico da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte G - Extrato de despacho conjunto nº 2624/2017:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Requisitando, Jamira da Conceição Mendes Duarte, para exercer, em comissão ordinária de serviço, a tempo inteiro, as funções de vereadora profissionalizada da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte G - Extrato de despacho nº 2623/2017:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, por período de seis (6) meses, à Maria Antónia Gonçalves, apoio operacional, nível I.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 493/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COALIZÃO CABOVERDIANA DOS DIREITOS DA CRIANÇA” – CCDC”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 494/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ACFCV - ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS E FAMÍLIAS CABOVERDIANA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 498/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PORTO NOVO TÓKIO”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 492/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração total dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “FAZENDA ORGÂNICA DA ILHA DO SAL, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 495/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração parcial do estatuto, nomeação e recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “TEICORAUTO – TEIXEIRA E CORREIA AUTO. LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 496/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “TEICORAUTO – TEIXEIRA E CORREIA AUTO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 497/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação e do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “AVALIAÇÃO DE IMÓVEÍS E ENGENHARIAS, LDA”.