Boletim Oficial nº 72 | II Série

Boletim Oficial nº 72

II Série

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1629/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo os secretários parlamentar, Maria José Tavares Ortet Baessa, Manuel Olívio Teixeira, Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares e Maria de Fátima Conceição Ramos Tavares.


Parte C - Deliberação nº 13/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Transferindo António Sebastião Sousa, Procurador da República de 3ª Classe, da Procuradoria da República de Comarca do Paul para a Procuradoria da República de Comarca de Ribeira Grande.


Parte C - Despacho nº 34/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoando o cidadão e artista Tito Paris com o primeiro grau da medalha de mérito cultural.


Parte C - Extracto de deliberação nº 07/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Nomeando, Emanuel Neves Duarte, para exercer as funções de Gestor Administrativo e Financeiro da Procuradoria-Geral da República.


Parte C - Extracto de deliberação nº 08/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Nomeando, Andrea Sanches Fernandes, para exercer as funções de informático de gestão da Procuradoria-Geral da República.


Parte C - Extracto de deliberação nº 09/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Nomeando, Valdmir Sousa Santos Gomes, licenciado em bibliotecologia e ciências da informação pela Universidade de Havana, Cuba para exercer as funções de bibliotecário da Procuradoria-Geral da República.


Parte C - Extracto de despacho nº 1630/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Prorrogando a comissão eventual de serviço, de Ana Helena Semedo Spínola Levy, Professora do Ensino Secundário, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1631/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Prorrogando a comissão eventual de serviço, de Jacinto da Veiga Miranda, professor do ensino secundário de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1632/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Prorrogando a comissão eventual de serviço, de Arlindo Tavares Semedo, professor do ensino secundário de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1633/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Prorrogando a comissão eventual de serviço, de Luís Monteiro da Costa, professor do ensino secundário principal, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1634/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação a Alcides Gomes, subchefe principal, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1635/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação a Domingas Lopes Afonso, trabalhadora jornaleira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1636/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação a João de Deus Lopes, 1º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1637/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Evaristo Augusto Andrade Fernandes, para exercer funções de técnico superior, do quadro comum do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1638/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Lágida Monteiro, para exercer o cargo de Directora de Serviço de Acompanhamento Macroeconómico, junto da Direcção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1639/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeiando Pedro Emílio de Oliveira Correia, inspector tributário, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Boavista.


Parte C - Extracto de despacho nº 1640/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeiando Sónia Maria dos Santos Centeio Batalha Évora, inspectora tributária, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Serviço de Inspecção Tributária.


Parte C - Extracto de despacho nº 1647/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Irosanda Cristina Lopes de Brito Barros, nas funções de secretária da Ministra da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1648/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Elson Manuel Soares Santos, nas funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1649/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Instituto Pedagógico

Autorizando Manuel de Jesus Soares Tavares, professor assistente graduado, a frequentar o mestrado em supervisão pedagógica na Universidade de Évora.


Parte C - Extracto de despacho nº 1650/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Instituto Pedagógico

Autorizando João Moreira Lopes dos Santos, professor assistente graduado, frequentar o doutoramento em ciências da educação, especialidade em tecnologia educativa no Instituto de Educação da Universidade do Minho.


Parte C - Extracto de despacho nº 1651/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Instituto Pedagógico

Contratando o professor Odair Roni Mendes - EFP – Assomada.


Parte C - Extracto de despacho nº 1652/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Instituto Pedagógico

Contratando o professor Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo - EFP – Assomada.


Parte C - Extracto de despacho nº 1653/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso de Ana Lina Pereira de Barros Olende, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1654/2012:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de José António Vaz Fernandes, nas funções de Director dos Serviços Administrativos, Financeiros, Recursos Humanos e Patrimonial do Instituto das Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 1655/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Dando por finda a comissão de serviço, de Adalgiza Miléne Perpétua dos Santos, Idalécio Roberto Santos, Paulo Jorge Santos Aires e Ivanilda Mascarenhas Varela, no cago de assessores do Supremo Tribunal de Justiça.


Parte C - Extrato do despacho nº 1641/2012:

» Ministério da Defesa Nacional

Exonerandos os seguintes oficiais dos cargos que indica.


Parte C - Extrato do despacho nº 1642/2012:

» Ministério da Defesa Nacional

Promove, o tenente-coronel, Domingos Eloi Gomes, ao posto de Coronel.


Parte C - Extrato do despacho nº 1643/2012:

» Ministério da Defesa Nacional

Nomeando o tenente-coronel, Anildo Emanuel da Graça Morais, para o cargo de Comandante da Guarda Costeira.


Parte C - Extrato do despacho nº 1644/2012:

» Ministério da Defesa Nacional

Nomeiando o major, Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, para o cargo de Comandante do Pessoal.


Parte C - Extrato do despacho nº 1645/2012:

» Ministério da Defesa Nacional

Nomeando o major, Carlos Mendes Lopes Sousa Monteiro, para o cargo de Comandante da Segunda Região Militar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1646/2012:

» Ministério da Defesa Nacional

Nomeando o major Amilcar Silveira Pires para o cargo de Comandante da Primeira Região Militar.


Parte C - Rectificação nº 113/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Rectificando o despacho n° 32/2012, de 4 de Dezembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial n° 70, II Série, de 10 de Dezembro de 2012.


Parte C - Rectificação nº 114/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Rectificando o despacho nº 33/2012, de 4 de Dezembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 70, II Série, de 10 de Dezembro de 2012.


Parte C - Resolução nº 33/2012: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, licenciado em Administração para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Resolução nº 34/2012: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeiando Major Arlindo Ressurreição Lima, para, em comissão normal, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.


Parte E - Deliberação nº 10/CA/2012:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Aprova o Relatório de Consulta Pública sobre a metodologia de cálculo do custo de capital da CVTelecom, S.A.


Parte G - Extracto de despacho nº 1656/2012:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando Neila Samira Delgado Dongo, técnica superior, para exercer em comissão de serviço o cargo de secretária da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1657/2012:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando Maria Silva Melo Fortes, auxiliar administrativo, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora do Gabinete de Apoio a Presidente.


Parte G - Extracto de despacho nº 1658/2012:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando Sandro Elísio Dias Neves, técnico superior, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1659/2012:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando João Baptista Pires Oliveira, condutor, para exercer em comissão de serviço o cargo de condutor da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1660/2012:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando Evanildo Delgado Almeida, técnico superior, para exercer em Comissão de Serviço o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1661/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Reclassificando António Nascimento Monteiro, assistente administrativo do quadro da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.


Parte G - Extracto de despacho nº 1662/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Nomeando Orlando Jesus Delgado, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de vereador profissional a tempo inteiro.


Parte G - Extracto de despacho nº 1663/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

NomeandoFrancisco António Dias, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de vereador profissional a tempo inteiro.


Parte G - Extracto de despacho nº 1664/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Nomeando Silvino Mário da Conceição Fonseca, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de vereador profissional a tempo inteiro.


Parte G - Extracto de despacho nº 1665/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Nomeando Dirce Helena Maurício Rocha, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de vereador profissional a meio tempo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1666/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Reclassificando José Pedro Monteiro, assistente administrativo referência do quadro da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.


Parte G - Extracto de despacho nº 1667/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Promovendo Neusa Maria Rodrigues Gomes Silva, técnico-adjunto, desempenhando funções de Secretária Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 1668/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Reclassificando João Lopes Rodrigues, técnico auxiliar, do quadro da Câmara Municipal no cargo de oficial principal.


Parte G - Extracto de despacho nº 1669/2012:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Álvaro Lopes Soares, no cargo de Director/Delegado do SAAS-SM, da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte G - Extracto de despacho nº 1672/2012:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando Enio Lanúvio Francisco de Oliveira Fontes, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director/Delegado do SAAS-SM da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte G - Extracto de despacho nº 1674/2012:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Contratando Roberto Escolástico Mendes Fernandes, arquitecto, para prestar serviço permanente ao Município de São Miguel.


Parte G - Extracto de despacho nº1271 /2012:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeia Ilce Mafalda de Carvalho Amarante, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Directora de Urbanismo e Obras, da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte G - Extracto de despacho nº1670 /2012:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Énio Lanúvio Francisco de Oliveira Fontes, no cargo de Chefe de Divisão de Saneamento, da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte G - Extracto de despacho nº1673/2012:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando Álvaro Lopes Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Chefe da Divisão de Saneamento da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte J - Deliberação n° 0115/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “SALCONDOMÍNIO - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 517/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissões, divisão e unificação de quotas, alteração do objecto, renúncia e nomeação de gerência da sociedade denominada “FISIOTERAPIA KOSMO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 519/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “NUTRIVET, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 520/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e procuradores da sociedade denominada “MONTEADRIANO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 521/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade comercial, firma “AVANSOL MEDITERRÂNEO, S.L.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 522/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica constituição de uma instituição financeira internacional denominada “BANCO SUL ATLÂNTICO (I.F.I.), S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 523/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “J & MAR CONSTRUÇÃO, LDA”, passando para “CVURB, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 524/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a escritura de associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA - CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 525/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital da sociedade por quotas, denominada “CONSTRUÇÕES OÁSIS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 526/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de mudança de firma e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial “RL – TURISMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”, passando para “ALIANCE GRUPO, LDA.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 527/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica os estatutos da sociedade denominada “MURDEIRRA INVESTIMENTOS, LDA”.