Parte C - Despacho n.º 18/2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando os Representantes do Conselho de Concertação Social que integram a Comissão do Acordo de Concertação Estratégica 2023.

Parte C - Extrato da Deliberação n.º 18/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Rosa Lopes Brito, na qualidade de mãe representante do filho menor João Cabral.

Parte C - Extrato da Deliberação n.º 19/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Aldina Varela Lopes de Barros, na qualidade de viúva e mãe dos filhos menores de Euclides Semedo Lopes de Barros.

Parte C - Extrato da Deliberação n.º 20/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Eloisa Helena Semedo Lopes, na qualidade da tia e representante da filha menor de Euclides Semedo Lopes de Barros.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 04/EPSD/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a Aereolino Estevão Gomes Ferreira, Agente de 1.ª Classe da PN, Efetivo da Esquadra Policial de São Domingos do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de 20 (vinte) dias de multa.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 591/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo licença sem vencimento a Mário Fernando Miranda Dantas dos Reis, afeto à Direção Nacional do Ambiente do MAA.

Parte C - Extrato do despacho n.º 21/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o reingresso de licença sem vencimento e reintegração no Quado como Técnico de Finanças de Nível I, de Hélio de Jesus Pina Sanches, do Quado da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho n.º 28/DNPJ/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda a Comissão de Serviço de Evandro Andrade Barros, Segurança Nível II, da Polícia Judiciária, no cargo de Chefe do Setor das Telecomunicações, Informática, e Apoio Tecnológico, da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 29/DNPJ/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivandro Júnior Monteiro Moniz, Segurança Nível II, no cargo de Chefe de Núcleo do Pessoal de Segurança na Direção Nacional da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do despacho n.º 6 /2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Reclassificando o funcionário Adelcides Gonçalves Vieira, Apoio Operacional Nível II para Nível III.

Parte C - Extrato do despacho n.º 7/2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Reclassificando a funcionária Maria da Conceição Horta Gonçalves, Apoio Operacional Nível II para Nível III.

Parte E - Comunicação n.º 20/2023:

» Cabo Verde Handling, S.A. » Direção dos Recursos Humanos

Aplicando a sanção de despedimento com justa causa ao arguido Wilson Miguel Pinto.

Parte E - Despacho n.º 05/2023:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento, por um período de um (1) ano a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, Pessoal de Apoio Auxiliar.

Parte E - Despacho n.º 06/2023:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento, por um período de um (1) mês a Carmelita Delgado Rocha, Observadora Assistente.

Parte E - Despacho n.º 07/2023:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento, por um período de dois (2) meses a Ângela Maria Marques dos Santos, Assistente Administrativo 3.ª 5-B.