Parte C - Despacho nº 14/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional de Receitas do Estado

Autorizando o pagamento das despesas de deslocação a Osvaldo de Jesus Nascimento Vaz, Contratado a Termo, que vinha exercendo o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de Furna, ilha da Brava

Parte C - Despacho nº 51/2019:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Aprovando a lista de transição do pessoal do quadro com vínculo laboral com o IE e Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária (FAMR) para o quadro do pessoal da ECV – Estradas de Cabo Verde E. P.E

Parte C - Extrato de despacho nº 457/2019:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano, prorrogável até três anos, a Sandro José Ferreira Semedo, Técnico Superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território

Parte C - Extrato de despacho nº 458/2019:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano, prorrogável até três anos, a Evânia Patrícia Fernandes Levy dos Santos, Técnica Superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território

Parte C - Extrato de rescisão do contrato de trabalho nº 7/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo a seu pedido, o contrato de trabalho a termo, a Elísio Paiva de Carvalho, Apoio Operacional AOII/3, Contratado da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 130/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Determinando a Transição dos Inspetores do Trabalho, da Inspeção Geral do Trabalho do Ministério da Justiça e Trabalho

Parte C - Extrato do despacho nº 456/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Bruno Bila Sequeira Santos, Inspetor nível III da Polícia Judiciária

Parte C - Retificação nº 54/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexato no Boletim Oficial - II série - n.º 67/2019 de 10 de maio, referente ao extracto do despacho do Ministro da Agricultura e Ambiente, referente ao regresso ao quadro da Técnica nível I, Aline Maria Pinto Freire 96