Boletim Oficial nº 71 | II Série

Boletim Oficial nº 71

II Série

sábado, 30 de dezembro de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 63/2017:

» Ministério da Educação e Ministério das Finanças:

Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas ás progressões dos docentes do ensino secundário, respeitantes ao ano de 2014.


Parte C - Despacho conjunto nº 64/2017:

» Ministério da Educação e Ministério das Finanças:

Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas ás progressões dos docentes do ensino básico, respeitantes ao ano de 2014.


Parte C - Despacho nº 14/2017:

» Ministério do Desporto » Gabinete do Ministro

Delego na Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, (DGPOG), Denise Fortes Nascimento, a competência para proceder à assinatura dos Contratos-programa com as Federações Desportivas Nacionais.


Parte C - Extrato de contrato nº 06/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Jamilson César Silva Lubrano, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).


Parte C - Extrato de contrato nº 07/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Ludmila Cristina Veríssimo Andrade, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).


Parte C - Extrato de contrato nº 08/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Amylton Pedro Neves Teixeira, para em regime de estagio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).


Parte C - Extrato de contrato nº 09/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Elton Djone Soares Varela Lopes, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário, referência 14, escalão A, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).


Parte C - Extrato de contrato nº 11/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Simara Almeida dos Santos, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).


Parte C - Extrato de contrato nº 12/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Kátia Rosane Ferreira Lopes, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).


Parte C - Extrato de contrato nº 13/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Viviane Cilene Lopes Fonseca, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).


Parte C - Extrato de contrato nº 15/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Vanessa Sofia Delgado Fernandes, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).


Parte C - Extrato de contrato nº 16/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Edney Samir Sanches Cabral, para em regime de estagio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).


Parte C - Extrato de contrato nº 26/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Fidélia Rocha da Costa Neves, para desempenhar as funções de Jurista na Direção Geral dos Transportes Rodoviária do Ministério da Administração Interna como técnico nível I, em substituição de Elton José Silva de Oliveira Soares.


Parte C - Extrato de despacho nº 2552/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Amélia Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 2553/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Fernando Jorge Vaz de Carvalho, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2554/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Martinho Rodrigues, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 2555/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ilídia do Rosário Brito Sança, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 2556/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Elias Gomes Ribeiro, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2557/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingos Mendes Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2558/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Carlos Lopes Moreno Semedo, apoio operacional. nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2559/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Helder Bartolomeu Santos Pereira, técnico profissional de primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2560/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Ana Maria Santos da Silva Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lourenço Gomes Fernandes.


Parte C - Extrato de despacho nº 2561/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Emmanuel Patrício Silva Fernandes, na qualidade de filho maior de Lourenço Gomes Fernandes.


Parte C - Extrato de despacho nº 2562/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Amadeu Silva Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2563/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Domingos Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2564/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Francisca Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extrato de despacho nº 2565/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Lopes Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2566/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Gomes, condutor do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, exercendo em comissão de serviço as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2567/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Pedrina Elizia Lima Barros Estrela Santos, apoio operacional, nível II/9, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2568/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Hipólito Monteiro de Barros, ex-segundo oficial, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 2569/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jorge Barros de Pina, apoio operacional, nível II/7, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2570/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Penina Lopes da Veiga, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2571/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Filomeno Moreno, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2572/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Lopes Moreno, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2573/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Benvindo Vaz Torres, ex-guarda do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).


Parte C - Extrato de despacho nº 2574/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco da Lomba Tavares Fernandes, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2575/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Andreza Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2576/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Eugénia Miranda Cabral Gonçalves, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2577/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Januário do Rosário Gonçalves, ex-condutor assalariado, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2578/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eduardo Pereira Mendes, ex-trabalhador jornaleiro do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).


Parte C - Extrato de despacho nº 2579/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Augusto Andrade, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2580/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Manuel da Luz, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2581/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Caetano Gomes, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2582/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Sérgio da Veiga Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2583/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João França, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2584/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Janaína Patrícia Sousa Lopes, definitivamente no cargo de inspetora tributária, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 2585/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Amarise Eduarda Rodrigues Miranda Silva, definitivamente no cargo de inspetora tributária, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 2586/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 dias, Luisa Santos Aires Teixeira, tesoureira de segunda, do quadro da Direção Nacional de Receita do Estado.


Parte C - Extrato de despacho nº 2588/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a requisição de Sandra Ineida Andrade, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 2589/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Joselene Safira do Souto Andrade Gomes Moreno, no cargo de Conservadora Adjunta, na Conservatória dos Registos Centrais.


Parte C - Extrato de despacho nº 2590/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Cláudia Celeste Vaz Pereira, no cargo de Conservadora-Chefe, de nível I, na Conservatória dos Registos Civil da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2591/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando, Jacqueline Vaz Fernandes Neves, para exercer o cargo de assessora de imprensa do Gabinete do Diretor Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 2592/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Stephanie Brito Duarte, para, mediante contrato de gestão, exercer o cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde da UNESCO – Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2593/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aautorizando o regresso ao quadro de origem, Norberta Gonçalves Rocha, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato de despacho nº 2594/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reclassificando, Conceição Maria Gomes, quado do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2595/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, ao seu pedido, a nomeação de Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, professora do ensino secundário, nível I, que vinha exercendo, desde outubro de 2016, em regime de substituição a função de Diretora dos Serviços de Acesso ao Ensino Superior.


Parte C - Extrato de despacho nº 2596/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Promovendo, os assistentes, do quadro definitivo das Escola de Formação de Professores da Praia, Mindelo e Assomado, respetivamente.