Boletim Oficial nº 71 | II Série

Boletim Oficial nº 71

II Série

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de contrato de trabalho a termo nº 13/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contrata Silvina Pereira da Silva, para exercer o cargo de governanta, na residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de contrato de trabalho a termo nº 14/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contrata Karine Mendes Soares, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais, na residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 1587/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeia João Felipe Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte C - Despacho conjunto nº 14/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “C-RIDERS LDA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 15/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “CALDERA PRETA LDA”.


Parte C - Despacho nº 17/2012:

» Ministério da Defesa Nacional

Delegando no Director Nacional de Defesa, no âmbito daquele Serviço Central, a competência que indica.


Parte C - Extracto de contrato de trabalho nº 16/2012:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Contratando Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, para exercer as funções de técnico médio no Instituto de Estradas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1588/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Coloca em comissão eventual de serviço, Manuela do Carmo Lopes Moreno, professora do ensino básico primeira, para frequentar o curso de mestrado em “administração de organizações”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1589/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Prorrogando a comissão de serviço, de Maria José Lopes, técnico superior de primeira, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1590/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Coloca em comissão eventual de serviço, Lavínia Dória Eufémia da Luz, técnica superior para frequentar o curso de formação especializada em cirurgia e traumatologia buço maxilo facial.


Parte C - Extracto de despacho nº 1591/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Coloca em comissão eventual de serviço, Laurindo Alves Mendes de Andrade, técnica superior para frequentar o curso de formação especializada em cirurgia e traumatologia buco maxilo facial.


Parte C - Extracto de despacho nº 1592/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Prorrogando a comissão de serviço, de Nereida Lucília Varela Silva Moreira, técnico 1 nível VI do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.


Parte C - Extracto de despacho nº 1593/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Dá por finda a comissão eventual de serviço de Manuel Amílcar Cabral, quadro do pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1594/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Basílio Lopes da Costa, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1595/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a José António Dias Cabral, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1596/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Pedro Francisco Lopes, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1597/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Pedro Mendes Teixeira, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1598/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a João Lopes da Costa, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1599/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Gualdino dos Santos Pio, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1600/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Joaquim de Pina Cabral, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1601/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Paulo Duarte, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1602/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Adalberto Barros de Pina, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1603/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a António Soares, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1604/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Bernardino Sena Mendes Sanches, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1605/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a José Gomes Semedo, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1606/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Manuel Alves Borges, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1607/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Fernanda Mendes Tavares, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1608/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Isabel da Graça Silva Ramos Sanches, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1609/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Augusto Ferreira Cabral, médico geral, para a Delegacia de Saúde do Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1610/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando nos respectivos cargos Justino Pedro Lima e Josefa Santos Dias.


Parte C - Extracto de despacho nº 1611/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente Lorkan Darma Lopes Sequeira Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1613/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Maria Manuela Andrade Azevedo da Graça, quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1616/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Lenira Delgado Nascimento, para desempenhar as funções de técnica-adjunta, do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1617/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda, a comissão de serviço de Luís António Ramos Veiga, no cargo de Delegado dos Transportes Rodoviários na ilha do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1618/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda, a comissão de serviço de Adriano Manuel Inocêncio, no cargo de Delegado dos Transportes Rodoviários na Ilha de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1619/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Nomeando Ana do Nascimento Miranda, em substituição, ficando colocada na Conservatória e Cartório dos Registos e Notariado da Região de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1620/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Nomeando Claudia Celeste Vaz Pereira, em substituição, ficando colocada na Conservatória dos Registos Civis da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1621/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Nomeando oficiais conservadores do quadro privativo da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, para, em comissão ordinária de serviço, desempenharem o cargo que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1622/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a requisição de Sabino Tavares Correia, professor do ensino básico, no cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Pedra Badejo.


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1612/2012:

» Ministério da Defesa Nacional

Revogando o despacho nº 1435/2012, de 21 de Novembro, referente a transferência do primeiro-tenente José António Silva Salomão.


Parte D - Extracto de despacho nº 1623/2012:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Nomeando Marta Moreira Lopes Neves, auditora geral, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas.


Parte G - Deliberação nº 104/2012:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Profissionalizando diversos vereadores.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 103/2012:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando José Pedro Vieira Pina Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de são Filipe.


Parte G - Extracto de despacho nº 1625/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando Elisabeth Cabral Tavares Ferreira, para exercer as funções de assessora do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte G - Extracto de despacho nº 1626/2012:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando Manuel Salvador Fernandes Delgado, para, exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de condutor-auto do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de são Filipe.


Parte G - Extracto de despacho nº 1627/2012:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Requisitando Luís Silva Barros Alves, técnico verificador tributário, requisitado para exercer o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte G - Extracto de despacho nº 1628/2012:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviços, Chila Rosi Silva Andrade, técnica superior, nas funções de Secretaria Municipal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.


Parte G - Extracto de despacho nº 1629/2012:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Nomeando Chila Rosi Silva Andrade, técnica superior, para exercer em comissão de serviços as funções de Chefe de Divisão, no Departamento de Serviços de Contabilidade, da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 52/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral da Farmácia e do Medicamento

Determina-se abertura de concurso publico para licenciamento de uma farmácia na cidade de Santa Maria, ilha do Sal.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 53/2012:

» Ministério da Defesa Nacional

Determina-se a composição do Júri para efectuarem um concurso externo, para preenchimento de duas vagas de técnico superior.


Parte J - Extracto de despacho nº 1614/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Edna da Cruz Fernandes, para desempenhar as funções de técnico-adjunto, do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.


Parte J - Extracto de despacho nº 1615/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Elisangela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro, para desempenhar as funções de técnica superior, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 497/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissão, resultante de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “IL GUSTO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 498/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissões, divisão e unificação de quotas, alteração do objecto, renúncia e nomeação de gerência da sociedade denominada “FISIOTERAPIA KOSMO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 499/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial firma “PEREIRA & MONTEIRO. LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 500/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de mudança da sede e nomeação de órgãos sociais da sociedade denominada “CABO VERDE FAST FERRY, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 501/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial firma “MICOTEC ELECTRÓNICA LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 502/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento e uma inscrição da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL TRADING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 503/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do pacto social, da sociedade comercial anónima denominada “MANUEL GOMES DOS ANJOS & FILHOS, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 504/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial, firma “SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SOFHIS GERE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 505/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de mudança da sede, destituição e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “VESTAS CV, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 506/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de transmissões, resultante de cessões, divisão e unificação de quotas, alteração do objecto, renúncia e nomeação de gerência da sociedade comercial denominada “FISIOTERAPIA KOSMO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 507/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de recomposição da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “POLINERTES – SOCIEDADE PRODUTORA DE INERTES, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 508/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissão e nomeação da gerência, na sociedade comercial por quotas denominada “POLIGRUPO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 509/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial firma “CARLOS CARVALHO – IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 510/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissões, e unificações de quotas e alteração da gerência da sociedade comercial denominada “TRIPÉ IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 511/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a alteração do artigo 3° do Estatuto da sociedade “HOME DEPOT, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 512/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo da sociedade “HOME GOODS - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 513/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de divisão, cessão de quotas e alteração do objecto social, da sociedade denominada “TOP EXCURSION LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 514/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de alteração de forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ITAL INGROSS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 515/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de alteração da firma e objecto social da sociedade comercial a firma “IMO-MAIO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 516/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento da alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “ELEVATOR COMPANY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.